Execução Fiscal 0038514-90.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2010

Valor da Causa

R$ 28.156,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:21

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:10

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:57

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:08

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:21

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 19:40

Ato ordinatório

•15/03/2023, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:10

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:57

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038514-90.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2019, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2015, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 06:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2014, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

20/12/2013, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013, 18:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2012, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/09/2012, 17:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardando resposta ao bloqueio

05/09/2012, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio deferido

05/09/2012, 19:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2012, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2012, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2012, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2012, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2012, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2012, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2011, 17:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2011, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2011, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2011, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2011, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2011, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2011, 20:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2010, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2010, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2010, 10:21

PROCESSO DIGITALIZADO

18/08/2010, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2010, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2010, 13:57

Despacho

•04/08/2021, 17:10

Ato ordinatório

•24/06/2021, 15:08

Despacho

•10/09/2019, 16:30

Ato ordinatório

•15/08/2019, 16:28

Despacho

•06/04/2018, 13:51

Ato ordinatório

•07/03/2018, 18:35

Despacho

•14/01/2016, 18:28

Ato ordinatório

•27/10/2015, 00:12

Despacho

•27/04/2015, 17:29

Ato ordinatório

•10/03/2015, 15:49

Despacho

•20/02/2014, 15:46

Ato ordinatório

•03/12/2013, 18:42

Despacho

•23/10/2012, 15:46

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/05/2023, 19:40

Ato ordinatório

•15/03/2023, 11:45

Despacho

•04/08/2021, 17:10

Ato ordinatório

•24/06/2021, 15:08

Despacho

•10/09/2019, 16:30

Ato ordinatório

•15/08/2019, 16:28

Despacho

•06/04/2018, 13:51

Ato ordinatório

•07/03/2018, 18:35

Despacho

•14/01/2016, 18:28

Ato ordinatório

•27/10/2015, 00:12

Despacho

•27/04/2015, 17:29

Ato ordinatório

•10/03/2015, 15:49

Despacho

•20/02/2014, 15:46

Ato ordinatório

•03/12/2013, 18:42

Despacho

•23/10/2012, 15:46

Decisão

•05/09/2012, 19:45

Certidão

•26/06/2012, 16:17

Ato ordinatório

•11/04/2012, 14:00

Despacho

•05/07/2011, 19:14

Ato ordinatório

•02/06/2011, 14:01

Ato ordinatório

•24/03/2011, 20:31

Despacho

•19/10/2010, 11:02