Execução Fiscal 0012920-82.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 142.508,56

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COSTA #ECO; BIGNAMI LTDA

Terceiro

COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:13

Outras Decisões

05/05/2021, 11:11

Conclusos para decisão

22/03/2021, 07:38

Juntada de outras peças

19/03/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012920-82.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:57

Juntada de termo

16/03/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:51

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2021, 11:11

06/05/2021, 00:13

Outras Decisões

05/05/2021, 11:11

Conclusos para decisão

22/03/2021, 07:38

Juntada de outras peças

19/03/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012920-82.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA & BIGNAMI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:57

Juntada de termo

16/03/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 10:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 16:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/10/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017005167099

10/10/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

09/10/2017, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

22/09/2017, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 19:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 19:41

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO DADA EM 25/08/2017, 26/08/2017 E 28/08/2017

31/08/2017, 19:41

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

31/08/2017, 19:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/08/2017, 19:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

16/06/2017, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 17:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2017, 13:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE CITAÇÃO Nº 1567/2017

10/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da contadoria

09/02/2017, 13:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/02/2017, 11:35

REMETIDOS CONTADORIA

02/02/2017, 13:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/02/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2016, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2016, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/09/2016, 15:40