Execução Fiscal 0003677-17.2013.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.317,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

03/06/2022, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

25/01/2022, 17:23

Decorrido prazo de KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 21:50

Juntada de diligência

10/09/2021, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:06

Publicado Citação em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003677-17.2013.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal em auxílio à Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. CDA(s): Nº. 14 4 12 001511-91, inscrita em 19/10/2012; e nº 14 4 13 000452-70, inscrita em 25/01/2013, natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

03/06/2022, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 12:12

Juntada de Certidão

25/01/2022, 17:23

Decorrido prazo de KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 21:50

Juntada de diligência

10/09/2021, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:06

Publicado Citação em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003677-17.2013.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal em auxílio à Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. CDA(s): Nº. 14 4 12 001511-91, inscrita em 19/10/2012; e nº 14 4 13 000452-70, inscrita em 25/01/2013, natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003677-17.2013.4.01.4301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO, KENNYA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 13:01

Expedição de Edital.

24/11/2020, 20:24

Juntada de manifestação

15/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2020, 13:18

Juntada de volume

21/07/2020, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2020, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2020, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2020, 09:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/04/2020, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2020, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 14:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - COM PEDIDO DE EFEITOS INFRIGENTES

21/09/2018, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2018, 10:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2018, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

23/05/2018, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 18:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

25/09/2017, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

01/07/2016, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS APÓS RETIFICAÇÕES

01/04/2016, 16:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/03/2016, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2016, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2014, 18:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/08/2014, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2014, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 10:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2013, 19:02

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

29/10/2013, 19:01

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

29/10/2013, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2013, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2013, 19:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/10/2013, 19:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2013, 08:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2013, 08:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2013, 11:10

INICIAL AUTUADA

19/06/2013, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2013, 10:06

Documentos

Sentença Tipo A

•20/11/2023, 15:40

Ato ordinatório

•05/06/2023, 08:56

Decisão

•21/09/2022, 10:32