Execução de Título Extrajudicial 0014732-24.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 100.627,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA

OAB/BA 41940·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA GARZEDIN

CPF·Representa: Réu

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA REBOUCAS NETTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

21/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 11:35

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

21/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

21/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 16:14

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:48

Processo Desarquivado

29/08/2025, 13:47

Juntada de manifestação

29/11/2024, 08:11

Arquivado Provisoramente

04/10/2024, 10:45

Todas as movimentações(171)

Juntada de petição intercorrente

10/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

21/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 11:35

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

21/03/2026, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2026, 11:35

Ato ordinatório

•21/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

21/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 16:14

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:48

Processo Desarquivado

29/08/2025, 13:47

Juntada de manifestação

29/11/2024, 08:11

Arquivado Provisoramente

04/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:50

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:33

Juntada de petição intercorrente

19/06/2023, 19:33

Decorrido prazo de PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS NETTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 01:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2023, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS NETTO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:41

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 08:22

Publicado Intimação polo passivo em 06/07/2022.

06/07/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:03

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:57

Outras Decisões

26/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS NETTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014732-24.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:26

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 13:25

Juntada de volume

16/03/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA ADMINISTRATIVA DA CEF RECBIDA EM 19/01/2021

26/01/2021, 10:23

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA ADMINISTRATIVA EM 17/12/2020

14/12/2020, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/07/2020, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2020, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2020, 13:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/06/2020, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

04/05/2020, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

04/05/2020, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA POR ACESSO VPN

04/05/2020, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/03/2020, 11:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 21 DE JUNHO DE 2019

19/06/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/06/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2019, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/06/2019, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2019, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 16:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/02/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 12:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM 23/11/2018

22/11/2018, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 00:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

20/08/2018, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM 20/07/2018

19/07/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/07/2018, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2018, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS EM 20/04/2018

19/04/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/04/2018, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2018, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/02/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/02/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/02/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/02/2018, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2017, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2017, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 14/07/2017

13/07/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/07/2017, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em 07/06/2017

10/07/2017, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 21/10/16

20/10/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/10/2016, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2016, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2016, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2016, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2016, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/07/2016, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2016, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

13/07/2016, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2016, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 16:44

CARGA: RETIRADOS CEF

08/04/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/04/2016, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 09:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2015, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2015, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015, 11:31

CARGA: RETIRADOS CEF

06/02/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/02/2015, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/01/2015, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/01/2015, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2015, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2015, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2015, 12:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2014, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2014, 12:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/05/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

02/05/2014, 10:00

INICIAL AUTUADA

02/05/2014, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2014, 15:03

Decisão

•02/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

•05/09/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2023, 11:07

Decisão

•26/11/2021, 15:56