Execução Fiscal 0002114-60.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 27.138,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELY ASSEM DE CARVALHO

CPF

Reu

SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2025, 13:56

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:24

Juntada de manifestação

22/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

20/01/2025, 12:34

Processo Desarquivado

20/01/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 12:27

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2025, 13:56

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 13:25

Decisão

•31/03/2025, 13:25

31/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:24

Juntada de manifestação

22/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

20/01/2025, 12:34

Processo Desarquivado

20/01/2025, 10:43

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 12:27

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

17/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:50

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:20

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:17

Juntada de Certidão

13/08/2021, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:03

Juntada de manifestação

17/05/2021, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de ELY ASSEM DE CARVALHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

24/03/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002114-60.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELY ASSEM DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY ASSEM DE CARVALHO SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002114-60.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELY ASSEM DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY ASSEM DE CARVALHO SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 11:17

Juntada de volume

14/03/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200321134

16/10/2003, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2003, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS

06/10/2003, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2003, 08:46

Ato ordinatório

•20/01/2025, 12:34

Ato ordinatório

•20/01/2025, 12:34

Despacho

•17/08/2021, 11:50

Documentos Diversos

•13/08/2021, 12:53