Execução Fiscal 0002947-25.1996.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:23

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:21

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002947-25.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO ACRE, MAURICIO OLIVEIRA DINIZ, MARIA DAS VITORIAS SOARES DE MEDEIROS DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002953-32.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:44

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:44

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2021, 12:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:23

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:21

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002947-25.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO ACRE, MAURICIO OLIVEIRA DINIZ, MARIA DAS VITORIAS SOARES DE MEDEIROS DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002953-32.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:44

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:44

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO ACRE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA DINIZ em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SOARES DE MEDEIROS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/03/2021, 14:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002947-25.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS VITORIAS SOARES DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002947-25.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO OLIVEIRA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 11:29

Juntada de volume

14/03/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/05/2010, 10:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI N. 11.457/07

14/04/2010, 11:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 96.2955-5

31/07/1998, 08:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO 96.2955-5

01/04/1997, 09:17

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

07/03/1997, 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

05/03/1997, 09:00

DESPACHO - EM FACE DA INFORMACAO SUPRA ESTA COM TODA RAZAO A REQUERENTE SENDO ASSIM DETERMINO O APENSAMENTO...

27/02/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/1997, 13:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

24/02/1997, 11:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. NAZARE

17/02/1997, 10:18

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - SENTENCA

12/02/1997, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DA R. SENTENCA

06/02/1997, 09:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO - ...COM SUPORTE NA MP 1533-1 DE 16/01/97, DETERMINO A EXTINCAO DO CREDITO...

05/02/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/02/1997, 12:30

INSTRUCAO ENCERRADA

05/02/1997, 12:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO - AMBROSIO

06/11/1996, 08:38

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

23/10/1996, 11:24

DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA...

22/10/1996, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/1996, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/1996, 16:24

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:44