Execução Fiscal 0008944-90.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.365,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008944-90.2013.4.01.3000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE TEIXEIRA PINTO - AC685 POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 21:01

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 17:04

Juntada de diligência

30/06/2021, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:40

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008944-90.2013.4.01.3000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE TEIXEIRA PINTO - AC685 POLO PASSIVO:CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 21:01

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 17:04

Juntada de diligência

30/06/2021, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 22:22

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008944-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008944-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e outros POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 12:18

Juntada de volume

14/03/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2016, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

10/11/2016, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/10/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/10/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXEQUENTE

17/09/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2014, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXEQUENTE

22/08/2014, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

22/08/2014, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FOLHA 26

13/08/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2014, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2014, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2014, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2014, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20(VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

06/05/2014, 09:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2014, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA NA PETIÇÃO DE FOLHA 19. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FOLHA 19 E DESTE DESPACHO.

31/03/2014, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206533

07/03/2014, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2014, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2014, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2014, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

07/02/2014, 09:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2014, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2014, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2014, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2013, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

18/11/2013, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 11:27

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 21:01

Ato ordinatório

•12/05/2021, 22:22