Execução Fiscal 0002778-81.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2009

Valor da Causa

R$ 72.731,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

08/09/2023, 10:42

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 18:02

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 18:02

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:23

Juntada de manifestação

09/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:26

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:27

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

08/09/2023, 10:42

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 18:02

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 18:02

Despacho

•05/09/2023, 18:02

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legal

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05/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 18:02

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:23

Juntada de manifestação

09/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:26

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:01

Juntada de manifestação

31/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:16

Juntada de manifestação

26/05/2022, 12:51

Juntada de Certidão

23/05/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 20:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:08

Juntada de manifestação

14/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 22:25

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 22:25

Decorrido prazo de TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/03/2021, 13:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-81.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-81.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-81.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 12:20

Juntada de volume

14/03/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

12/04/2013, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 2. INTIME-SE.

12/03/2013, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200204

29/01/2013, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2012, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES - PARCELAMENTO

01/12/2011, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2011, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA, CONFORME INFORMADO PELA EXEQUENTE À FL. 88. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

16/11/2011, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204327

04/11/2011, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2011, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSSON

17/10/2011, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2011, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/12/2010, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2010, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2010, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FOLHAS 69/70. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

22/09/2010, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2010, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

16/09/2010, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203107

16/09/2010, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2010, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2010, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2010, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL CITAÇÃO

23/07/2010, 17:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 72 DE 16/04/2010

16/04/2010, 12:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/04/2010, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/04/2010, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/04/2010, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 21. 2. DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ANOTE-SE A SUBSTITUIÇÃO. 3. DEFIRO, TAMBÉM, A CITAÇÃO A EMPRESA EXECUTADA POR EDITAL. 4. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 5. CITEM-SE OS EXECUTADOS EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRA E LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRA. 6. INTIME-SE.

01/03/2010, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204795

15/01/2010, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2009, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

09/11/2009, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2009, 11:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2009, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2009, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2009, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2009, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. HONORARIOS JA INCLUSOS NO VALOR DA DIVIDA.

24/06/2009, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2009, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

23/06/2009, 18:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2009, 11:47

Ato ordinatório

•02/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

•01/06/2023, 15:27

Ato ordinatório

•01/06/2023, 15:27

Despacho

•31/05/2022, 11:01

Ato ordinatório

•27/05/2022, 14:16

Ato ordinatório

•23/05/2022, 20:45

Despacho

•18/05/2021, 10:08

Ato ordinatório

•12/05/2021, 22:25