Execução Fiscal 0008177-23.2011.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:23

Juntada de manifestação

19/04/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:55

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

10/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:50

Juntada de manifestação

10/09/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 19:22

Juntada de manifestação

09/09/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:15

Juntada de Certidão

30/08/2021, 23:34

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:15

Juntada de Certidão

18/08/2021, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 01:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 01:49

Conclusos para decisão

12/05/2021, 10:54

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de manifestação

26/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008177-23.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 15:49

Juntada de volume

15/03/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2015, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209928

14/11/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR EDSON COSTA GOMES

06/11/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 100/101. 2. A EXEQUENTE REQUEREU A INCLUSÃO DE KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E CITAÇÃO DESTA PESSOA NO ENDEREÇO INFORMADO À FOLHA 101V. JUNTOU AS CÓPIAS DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA EXECUTADA E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS POSTERIORES, ALEGANDO QUE A EMPRESA, DESAPARECEU, ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES NAQUELA LOCALIDADE. 3. OS FATOS GERADORES DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OCORRERAM DURANTE O ANO DE 2007. NESTE ANO, A SÓCIA KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NÃO EXERCIA A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, UMA VEZ QUE PASSOU A COMPOR O QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA (J. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.) EM 02/06/2008, CONFORME ANOTADO NA SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (FLS. 103/106). 4. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DA SÓCIA KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXERCIA A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA À ÉPOCA DO FATO GERADOR. 5. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 6. INTIME-SE.

24/10/2014, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208381

24/07/2014, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2014, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/06/2014, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/06/2014, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 205991

06/02/2014, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2014, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

09/12/2013, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2013, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/11/2013, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A PENHORA DO VEÍCULO (PLACA MZU2848) DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 66. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO AS CÓPIAS DA PETIÇÃO E DO CADASTRO DE VEÍCULO NO BANCO DE DADOS DO DETRAN/AC ÀS FOLHAS 86 E 89. 2. INTIME-SE

21/10/2013, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 202399

11/06/2013, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BACENJUD

26/04/2013, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

12/03/2013, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2013, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 200290

28/01/2013, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2012, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

14/11/2011, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2011, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2011, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 70. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

18/10/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203858

26/09/2011, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2011, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

16/09/2011, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

15/09/2011, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2011, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

12/08/2011, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

26/07/2011, 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2011, 11:39

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(104)