Execução Fiscal 0001942-21.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2003

Valor da Causa

R$ 15.813,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ESTON LIMA FALCAO

CPF

Reu

E L FALCAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

13/10/2022, 12:43

Juntada de cálculos judiciais

13/10/2022, 12:42

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/10/2022, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022, 13:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de E L FALCAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de ESTON LIMA FALCAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 04:31

Publicado Intimação polo passivo em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 18:02

Todas as movimentações(86)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

13/10/2022, 12:43

Juntada de cálculos judiciais

13/10/2022, 12:42

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/10/2022, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022, 13:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 00:06

Ato ordinatório

•14/10/2022, 11:14

07/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de E L FALCAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de ESTON LIMA FALCAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 04:31

Publicado Intimação polo passivo em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 18:02

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 22:39

Desentranhado o documento

23/08/2022, 22:39

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 14:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:39

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 13:31

Determinada Requisição de Informações

26/08/2021, 13:31

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 10:12

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 10:12

Juntada de manifestação

27/06/2021, 21:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 19:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de ESTON LIMA FALCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de E L FALCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001942-21.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESTON LIMA FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTON LIMA FALCAO E L FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001942-21.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESTON LIMA FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTON LIMA FALCAO E L FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 16:26

Juntada de volume

15/03/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/01/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF/GABJU N. 312/2015-2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

26/01/2016, 14:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/06/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenha-se esta execução arquivada provisoriamente, conforme determinado no despacho de folha (...).

14/06/2012, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS CEF

20/04/2012, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/04/2012, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132, do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, nos termos da Portaria nº 020/2008/2ª Vara, dê-se vista dos autos a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de cinco dias, como requerido.

19/04/2012, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APRESENTOU RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA CARGA

19/04/2012, 11:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/02/2006, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MESA DANIELA

01/02/2006, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2006, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQÜENTE...

30/01/2006, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2005, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 37918

21/12/2005, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2005, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/11/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/11/2005, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/06/2004, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2004, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FOLHA 34.

03/06/2004, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 40, § 1º, DA LEI 6.830/80. 2.TRANSCORRIDO 01 (UM) ANO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

02/06/2004, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2004, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2004, 17:40

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS DA SECRETARIA PELO ESTAGIÁRIO RICARDO CÂMARA

05/05/2004, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/04/2004, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/04/2004, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2004, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2004, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2004, 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2004, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2004, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2004, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO CO-RESPONSAVEL

27/11/2003, 13:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2003, 13:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2003, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2003, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2003, 11:14

Sentença Tipo A

•25/08/2022, 18:02

Decisão

•26/08/2021, 13:31

Ato ordinatório

•19/05/2021, 19:57