Execução Fiscal 0000865-20.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 23.019,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:32

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 22:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/01/2024, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

08/01/2024, 15:25

Juntada de cálculos judiciais

08/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/12/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 10:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:53

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:32

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 22:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/01/2024, 22:27

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2024, 15:32

Ato ordinatório

•09/01/2024, 17:50

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Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

08/01/2024, 15:25

Juntada de cálculos judiciais

08/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/12/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 10:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:53

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

17/10/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:57

Juntada de manifestação

16/10/2023, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 17:44

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:12

Juntada de manifestação

02/06/2023, 18:52

Juntada de Certidão

29/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 19:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 14:12

Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:36

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 17:36

Juntada de manifestação

25/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

23/05/2022, 23:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 23:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:52

Juntada de manifestação

14/05/2021, 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 21:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 21:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de manifestação

25/03/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000865-20.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:08

Juntada de volume

16/03/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/04/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fl. (...). 2. DEFIRO o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 3. Intime-se.

24/03/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 202142

27/06/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 10.

12/05/2016, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 13:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SÓ CITAÇÃO

06/05/2016, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍ-VIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69. 3. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO SUBSTITUINDO-SE O NOME DE MARIA JOSÉ DE SOUZA MOTA POR MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA (PETIÇÃO INICIAL - FL. 02).

10/02/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

01/02/2016, 19:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2016, 18:51

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 17:44

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 17:44

Ato ordinatório

•29/05/2023, 19:30

Ato ordinatório

•29/05/2023, 19:30

Despacho

•27/05/2022, 14:12

Ato ordinatório

•25/05/2022, 17:36

Ato ordinatório

•23/05/2022, 23:47

Despacho

•18/05/2021, 09:52

Ato ordinatório

•12/05/2021, 21:41