Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/08/2013
Valor da Causa
R$ 22.407,94
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de GEMMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 00:50
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GEMMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
Reu
JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
CPF
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 00:49
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003405-86.2013.4.01.3504.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEMMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEMMA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2021, 15:08
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 15:07
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 15:07
Juntada de certidão de processo migrado
16/03/2021, 15:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/12/2020, 17:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/12/2020, 17:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO (ART. 28 DA LEF). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
24/09/2019, 07:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO (ART. 28 DA LEF). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
24/09/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. (APENSO AO PROCESSO 3404-04.2013.4.01.3504).
24/09/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. (APENSO AO PROCESSO 3404-04.2013.4.01.3504).