Execução Fiscal 0002081-70.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2003

Valor da Causa

R$ 27.243,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZA

CPF

Reu

PEDROZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SANDRI

OAB/AC 2759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de PEDROZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:42

Juntada de manifestação

07/09/2023, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 18:38

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:11

Juntada de manifestação

16/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2023, 10:16

Todas as movimentações(197)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de PEDROZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:42

Juntada de manifestação

07/09/2023, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 18:38

Despacho

•05/09/2023, 18:38

05/09/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 18:38

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:11

Juntada de manifestação

16/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2023, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:08

Juntada de manifestação

10/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 16:36

Juntada de manifestação

07/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 14:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 22:02

Juntada de manifestação

21/05/2021, 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 20:01

Decorrido prazo de PEDROZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de manifestação

25/03/2021, 13:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002081-70.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS PEDROZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 13:04

Juntada de volume

16/03/2021, 13:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/05/2017, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 203247

26/08/2016, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO.

19/07/2016, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 202674

19/07/2016, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 22-10-2015

17/11/2015, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 126. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE.

01/09/2015, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212471.

08/06/2015, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2015, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (PROCURADORIA FEDERAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 123.

18/05/2015, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212158.

15/05/2015, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 120.

17/09/2014, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209123

16/09/2014, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 117. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE.

22/08/2014, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 207574

10/06/2014, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 206819 PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO.

06/05/2014, 18:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

09/12/2013, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

09/10/2013, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204422

08/10/2013, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FELIPE.

26/09/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO... INTIME-SE

17/09/2013, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203132

24/07/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA

17/06/2013, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 201533

19/04/2013, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/04/2012, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

23/03/2012, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 13:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 2009.2231-6

14/03/2012, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 200258

16/02/2012, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES A SERVIDORA ELIONE

12/01/2012, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2011, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

10/03/2011, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2010, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO RIVALDAVEL

13/12/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 90/91. 2. DECORRIDO O PRAZO , MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

30/11/2010, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203608

29/09/2010, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2010, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 17:41

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO DE FOLHA 87 (PROTOCOLO JUDICIAL N. 201687)

26/08/2010, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 145 DE 30/07/2010

02/08/2010, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/07/2010, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO VINICIUS SANDRI PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR INSTRUMENTO DE MANDATO QUE O HABILITE A ATUAR NESTES AUTOS COMO REPRESENTANTE JUDICIAL DA EMPRESA PEDROZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. 2. CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, MANIFESTE-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), EM CINCO DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA, MEDIANTE ALVARÁ - FOLHA 87. CASO CONTRÁRIO, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N. 201687, PARA DEVOLUÇÃO A SEU SUBSCRITOR.

16/07/2010, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2010, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201687

11/05/2010, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES

10/03/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2010, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

24/02/2010, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204477

23/11/2009, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2009, 13:13

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EM: 24/06/2009

03/08/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE INTIMADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DA PENHORA DE VALORES E DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (FL. 74/75) RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO...TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FOLHA 76...AGUARDE-SE DECISÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS...

17/06/2009, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA QUE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA A AGÊNCIADA CEF JUSTIÇA FEDERAL/AC. A PROVIDÊNCIA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 2. CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO A GERENTE DA CEF DEPOSITÁRIA. 3. EM SEGUIDA, INTIME-SE OS DEVEDORES DA LVRATURA DO FEREIDO TERMO, BEM COMO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. 4. INTIMEM-SE.

13/05/2009, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2009, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201418

07/05/2009, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2009, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2009, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2009, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2009, 11:52

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

26/02/2009, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 416/2008/PAB JUSITIÇA FEDERAL CEF

17/02/2009, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA...

16/12/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204513

20/11/2008, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2008, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS...

18/09/2008, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2008, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203170

27/08/2008, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2008, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2008, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 39.

23/07/2008, 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2008, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/06/2008, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO...

05/06/2008, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2008, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2008, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2008, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2008, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/03/2006, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 24 MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELO EXEQÜENTE (...)

28/03/2006, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2006, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 5112

23/03/2006, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2006, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2006, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2006, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 02/2006.

18/02/2005, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES [...] 2. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE.

09/02/2005, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2005, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2005, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2005, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2005, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2005, 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR 12 MESES

15/12/2003, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA EXEC. POR 12 MESES...

15/12/2003, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2003, 14:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DA PESSOA FISICA

17/11/2003, 10:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO CO-RESPONSAVEL

17/11/2003, 10:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2003, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2003, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2003, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2003, 08:32

Ato ordinatório

•12/06/2023, 17:41

Ato ordinatório

•12/06/2023, 17:41

Despacho

•10/06/2022, 11:08

Ato ordinatório

•08/06/2022, 16:36

Ato ordinatório

•03/06/2022, 14:21

Despacho

•01/06/2021, 22:02

Ato ordinatório

•19/05/2021, 20:01