Execução Fiscal 0000291-12.2007.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2007

Valor da Causa

R$ 102.198,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO

CPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON BENEDITO DA CRUZ

OAB/AC 2595·CPF·Representa: Réu

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:55

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:33

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:01

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 18:07

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:55

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:11

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 18:07

Despacho

•12/07/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:33

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:01

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 18:07

Juntada de Certidão

12/07/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:07

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:48

Processo Desarquivado

06/07/2023, 11:48

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 13:40

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 15:11

Juntada de diligência

25/05/2022, 15:11

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/05/2022, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 12:31

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 12:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2021, 11:35

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:22

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 21:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

26/08/2021, 11:45

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2021, 11:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:54

Juntada de manifestação

07/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:34

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:16

Juntada de manifestação

22/03/2021, 18:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-12.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA MARIA PINHEIRO HADDAD FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) COMERCIO E REPRESENTACOES JUNIOR LTDA - ME LUIZ AMERICO LOCATTO FIGUEIREDO WILSON BENEDITO DA CRUZ - (OAB: AC2595) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 13:25

Juntada de volume

16/03/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

16/12/2013, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/11/2013

11/11/2013, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2013, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NESTE ULTIMO CASO, DESTACO, QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. INTIME-SE

24/09/2013, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2013, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204095

17/09/2013, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista dos autos a União (Procuradoria da Fazenda Nacional/AC), como requerido à folha (...).

04/09/2013, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203653

04/09/2013, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

04/10/2012, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.

01/08/2012, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 17:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 2008.2517-4

30/07/2012, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202678

20/06/2012, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 2008.2517-4

20/10/2008, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 203842

02/10/2008, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2008, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2008, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2008, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/07/2008, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/04/2008, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2008, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/02/2008, 11:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2008, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2008, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO

29/01/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2007, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2007, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2007, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O AGRAVO RETIDO. 2. MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL(AGRAVADA), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS...

01/10/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2007, 16:18

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PT 202732

28/09/2007, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2007, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO MAURIZAM S. PEREIRA OAB/AC 1197-E

11/09/2007, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/08/2007, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/08/2007, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - ...7. POR NÃO RECONHECER DE PLANO A ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA, INDEFIRO ESTAS INCIDENTAIS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADAS POR ANGELA MARIA PINHEIRO HADAD FIGUEIREDO E LUIZ AMÉRICO FIGUEIREDO EM FACE DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. 8. PROSSIGA A EXECUÇÃO NA FORMA DETERMINADA NO DESPACHO INICIAL DE FOLHA 41 (QUARENTA E UM). INTIMEM-SE.

21/08/2007, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTS. 202056 E 202057

26/07/2007, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2007, 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MAURIZAN RETIROU OS AUTOS.

13/07/2007, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REPUBLICADO DESPACHO DE FL. 135

09/07/2007, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FOLHA 135

04/07/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO SEM IDENTIFICAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS / EXCIPIENTES

04/07/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2007, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE OS EXCIPIENTES, EM CINCO DIAS, SOBRE AS CÓPIAS DE DOCUMENTOS...

27/06/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2007, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201637

19/06/2007, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2007, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2007, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2007, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE SOBRE A ARGÜIÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS...

25/05/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2007, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTS. 201353 E 201354

21/05/2007, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2007, 15:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2007, 17:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2007, 18:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2007, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA...

16/02/2007, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007, 18:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2007, 10:37

Ato ordinatório

•06/06/2022, 12:58

Ato ordinatório

•27/08/2021, 12:47

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:34