Execução Fiscal 0001270-85.2018.4.01.3000 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 11:08

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão

05/07/2022, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 00:02

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:03

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 10:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/05/2022, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 20:21

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:21

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:19

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 13:43

Juntada de Certidão

27/01/2022, 18:01

Juntada de Certidão

18/01/2022, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 08:55

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:33

Juntada de Certidão

23/12/2021, 15:26

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 00:45

Juntada de Certidão

01/12/2021, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 00:45

Proferida decisão interlocutória

01/12/2021, 00:45

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:35

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 17:56

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 09:34

Juntada de procuração/habilitação

22/09/2021, 18:54

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 14:47

Juntada de diligência

30/08/2021, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 17:24

Juntada de Certidão

21/08/2021, 15:55

Juntada de Certidão

16/08/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 17:11

Conclusos para decisão

27/07/2021, 11:14

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

02/06/2021, 11:18

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 18:35

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 19:52

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001270-85.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 13:24

Juntada de volume

16/03/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/01/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 14:18

CARGA: RETIRADOS PGF

08/01/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.

11/12/2019, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215792

13/11/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 20. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

30/09/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 211903

22/04/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:51

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2019, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

28/02/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) (...), EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE (...)(ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. (...)

13/12/2018, 08:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2018, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 208917

19/09/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS PGF

27/08/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2018, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM NOTÍCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OU DE NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA PARA GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO.

23/08/2018, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2018, 13:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2018, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SEM A DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO OU NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA, PENHORE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37-A DA LEI N° 10522/2002, ALTERADA PELA LEI N. 11.941/2009.

19/03/2018, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2018, 14:50

—

Partes do Processo(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/07/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão de decurso de prazo

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Todas as movimentações(104)