Execução Fiscal 0000783-62.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 10.256,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:13

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.

23/01/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:43

Processo devolvido à Secretaria

27/12/2021, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/12/2021, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/12/2021, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2021, 23:12

Juntada de Certidão

27/12/2021, 23:12

Declarada decadência ou prescrição

27/12/2021, 23:12

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 17:13

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/12/2021, 23:12

Ato ordinatório

•23/11/2021, 13:16

12/02/2022, 02:13

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.

23/01/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:43

Processo devolvido à Secretaria

27/12/2021, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/12/2021, 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/12/2021, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2021, 23:12

Juntada de Certidão

27/12/2021, 23:12

Declarada decadência ou prescrição

27/12/2021, 23:12

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 17:13

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 18:19

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:00

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:25

Juntada de manifestação

29/10/2021, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:03

Juntada de Certidão

24/09/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:35

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:54

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:13

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 10:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 10:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000783-62.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO: RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS DOS SANTOS FRAGOSO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:41

Juntada de volume

16/03/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/12/2013, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 205162

02/12/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR GILBERTO.

24/10/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

04/10/2013, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMETO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QIE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. INTIME-SE

04/10/2013, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204049

26/09/2013, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 13.08.2013

31/10/2012, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 204790

04/10/2012, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2012, 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF - ANDSON SILVA

27/08/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2012, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI Nº 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.

13/08/2012, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202649

20/06/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 12:02

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR GILBERTO ROSA.

18/05/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

11/05/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

23/04/2012, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 200752

29/02/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A PROCURADORIA FEDERAL

06/02/2012, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL (IBAMA)

23/01/2012, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO EM 13/12/2011

20/01/2012, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF 1, ANO III, N. 212, P. 348, 08/11/2011

30/11/2011, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/11/2011, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/11/2011, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/11/2011, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 12. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

03/11/2011, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2011, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203409

02/09/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

30/06/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

30/06/2011, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201976

07/06/2011, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

04/05/2011, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

04/05/2011, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2011, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2011, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA.

11/02/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

04/02/2011, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2011, 14:07

Ato ordinatório

•24/09/2021, 16:03

Despacho

•06/08/2021, 09:35

Ato ordinatório

•19/05/2021, 13:24