Execução Fiscal 0006294-94.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 78.404,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RESIDENCIAL MADRI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:18

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 12:15

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:56

Juntada de Cálculos judiciais

09/08/2021, 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

09/08/2021, 20:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

29/07/2021, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2021, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2021, 15:07

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:18

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:15

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 20:18

Ato ordinatório

•10/08/2021, 13:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 12:15

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:56

Juntada de Cálculos judiciais

09/08/2021, 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

09/08/2021, 20:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

29/07/2021, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2021, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2021, 15:07

Juntada de manifestação

31/05/2021, 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2021, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:25

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MADRI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:29

Juntada de manifestação

25/03/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006294-94.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESIDENCIAL MADRI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESIDENCIAL MADRI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:54

Juntada de volume

16/03/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/01/2020, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

29/10/2019, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 213358

01/07/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL. 74), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2. INTIME-SE. RIO BRANCO (AC), 01/04/2019. HERLEY DA LUZ BRASIL JUIZ FEDERAL TITULAR

01/04/2019, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 210079

07/01/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL/ANDERSON

26/11/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/11/2018, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação parte executada

16/11/2018, 13:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2018, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2018, 13:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO.

09/10/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

01/10/2018, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 11:33

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:25