Execução Fiscal 0002112-90.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 32.012,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELY ASSEM DE CARVALHO

CPF

Reu

SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2021, 10:08

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:50

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2021, 11:50

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:14

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

26/08/2021, 15:06

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2021, 15:06

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2021, 12:26

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2021, 12:25

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:19

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

11/11/2021, 10:08

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:50

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:50

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 15:50

Ato ordinatório

•31/08/2021, 10:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2021, 11:50

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:14

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

26/08/2021, 15:06

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2021, 15:06

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2021, 12:26

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2021, 12:25

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 11:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 11:22

Juntada de manifestação

15/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:30

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 10:15

Juntada de manifestação

17/05/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 23:11

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 23:11

Decorrido prazo de ELY ASSEM DE CARVALHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

26/03/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002112-90.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELY ASSEM DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY ASSEM DE CARVALHO SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002112-90.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELY ASSEM DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY ASSEM DE CARVALHO SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 16:07

Juntada de volume

15/03/2021, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

09/12/2013, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

09/10/2013, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204423

08/10/2013, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO FELIPE

26/09/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dê-se vista dos autos a União (Procuradoria da Fazenda Nacional/AC), como requerido à folha (...).

05/09/2013, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203655

05/09/2013, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

04/10/2012, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2012, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE O EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.

24/08/2012, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203375

09/08/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), COMO REQUERIDO À FOLHA (...).

31/05/2012, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202124

09/05/2012, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 11/04/2012

13/05/2011, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

14/04/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2011, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 52. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

11/04/2011, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201134

05/04/2011, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO RIVALDAVEL

28/03/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES

28/09/2010, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2010, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 6 (seis) meses, em razão do parcelamento informado pela Exequente às folhas .... 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a Exequente, em dez dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Intime-se.

10/08/2010, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2010, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201813

21/05/2010, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2010, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2010, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

05/03/2009, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2009, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2008, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 12 MESES, EM RAZAO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELO EXEQUENTE...

03/12/2008, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204426

12/11/2008, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2008, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2008, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2008, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/03/2007, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2007, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2007, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...

12/03/2007, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 200232.

15/02/2007, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2007, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2007, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2007, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/01/2007, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2005, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 18 MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQÜENTE. 2. DECORRIDO O PRAZO MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE. 30/06/2005.

05/07/2005, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2005, 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/05/2005, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2005, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2005, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2005, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 08/2006.

18/02/2005, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO INFORMADO [...] 2. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE.

09/02/2005, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2005, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2005, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2005, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2004, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2004, 07:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 1 ANO

09/12/2003, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2003, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2003, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2003, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DA DIVIDA

17/11/2003, 10:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2003, 10:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2003, 18:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2003, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2003, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS

06/10/2003, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2003, 08:44

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:30

Ato ordinatório

•12/05/2021, 23:11