Execução Fiscal 0001001-56.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 110.810,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2024, 12:43

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Juntada de manifestação

05/05/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:23

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2024, 12:43

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•02/05/2024, 16:42

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:05

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legal

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14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Juntada de manifestação

05/05/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:43

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:23

Juntada de manifestação

19/04/2024, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:05

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:54

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:51

Arquivado Provisoramente

31/08/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:00

Juntada de manifestação

31/08/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:42

Juntada de manifestação

26/08/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:29

Juntada de Certidão

22/08/2021, 23:28

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 01:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 01:46

Conclusos para decisão

12/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001001-56.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:47

Juntada de volume

16/03/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2015, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2015, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 85. 2. A EXEQUENTE INFORMOU QUE A PARTE EXECUTADA ADERIU AO PARCELAMENTO DO DÉBITO; QUE O DÉBITO SOMENTE ESTARÁ COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA QUANDO ULTRAPASSADA A FASE DE CONSOLIDAÇÃO; QUE A FERRAMENTA DE CONSOLIDAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL; POR FIM, REQUEREU O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE SUSPENSÃO. 3. O ARGUMENTO DA EXEQÜENTE QUANTO AO MOMENTO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO NÃO ESTÁ AMPARADO EM LEI E NEM EM INTERPRETAÇÃO QUE DESTA SE POSSA EXTRAIR. 4. SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 5. INTIME-SE.

14/04/2015, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2015, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209971

03/12/2014, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 69/70. 2. A EXEQUENTE REQUEREU A INCLUSÃO DE KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E CITAÇÃO DESTA PESSOA NO ENDEREÇO INFORMADO À FOLHA 70V. JUNTOU AS CÓPIAS DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA EXECUTADA E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS POSTERIORES, ALEGANDO QUE A EMPRESA, DESAPARECEU, ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES NAQUELA LOCALIDADE. 3. OS FATOS GERADORES DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OCORRERAM DURANTE O ANO DE 2007. NESTE ANO, A SÓCIA KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NÃO EXERCIA A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, UMA VEZ QUE PASSOU A COMPOR O QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA (J. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.) EM 02/06/2008, CONFORME ANOTADO NA SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL (FLS. 72/75). 4. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DA SÓCIA KELLEN JÉSSENY OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXERCIA A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA À ÉPOCA DO FATO GERADOR. 5. ALÉM DISSO, NÃO HÁ NOS AUTOS NOTÍCIA DE QUE A EMPRESA EXECUTADA TENHA ENCERRADO SUAS ATIVIDADES. 6. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 7. INTIME-SE.

07/11/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208714

18/08/2014, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2014, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

28/07/2014, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 207094

02/05/2014, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2014, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

08/04/2014, 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DA EMPRESA EXECUTADA TANTOS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FOLHA 56 PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO A CÓPIA DA PETIÇÃO DE FOLHA 56. 2. INTIMEM-SE

28/02/2014, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 204344

03/10/2013, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO FELIPE

26/09/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4.SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

30/08/2013, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 201399

16/04/2013, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

04/03/2013, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2013, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/01/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a penhora do veículo indicado à folha 40. Expeça-se mandado, anexando-se as cópias da petição e da consulta do cadastro do veículo de folhas 40 E 42, respectivamente. 2. Intime-se

15/01/2013, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 205060

16/10/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2012, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

28/08/2012, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2012, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202894

28/06/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

23/04/2012, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

23/04/2012, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2012, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2012, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

06/02/2012, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/02/2012, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2012, 12:11

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:54

Despacho

•31/08/2021, 11:00

Ato ordinatório

•27/08/2021, 15:42

Decisão

•15/07/2021, 01:46