Execução Fiscal 0003872-64.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.656,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003872-64.2009.4.01.3000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE TEIXEIRA PINTO - AC685 POLO PASSIVO:CLECIO DANTAS DE ALMEIDA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 21:01

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:56

Juntada de diligência

30/06/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:39

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003872-64.2009.4.01.3000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE TEIXEIRA PINTO - AC685 POLO PASSIVO:CLECIO DANTAS DE ALMEIDA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 21:01

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:56

Juntada de diligência

30/06/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

20/06/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de CLECIO DANTAS DE ALMEIDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003872-64.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e outros POLO PASSIVO: CLECIO DANTAS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLECIO DANTAS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003872-64.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e outros POLO PASSIVO: CLECIO DANTAS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE JOSE TEIXEIRA PINTO - (OAB: AC685) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 10:56

Juntada de volume

16/03/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/10/2012, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/10/2012, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

30/03/2010, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2010, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2010, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/03/2010, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2010, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40...

11/03/2010, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200692

05/03/2010, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2010, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2010, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2010, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2010, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 11:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2009, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, 20 (VINTE) DIAS, REQUERIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 13).

13/11/2009, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2009, 09:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2009, 09:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2009, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DEBITO ATUALIZADO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, NA HIPOTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NAO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

21/08/2009, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2009, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2009, 10:03

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 21:01

Ato ordinatório

•13/05/2021, 14:11