Execução Fiscal 0005785-81.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 34.395,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

JOAO KNOCH

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:16

Decorrido prazo de JOAO KNOCH em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:04

Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2022, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 21:58

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

29/07/2022, 21:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 10:27

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:16

Decorrido prazo de JOAO KNOCH em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:04

Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•29/07/2022, 21:58

Ato ordinatório

•29/07/2021, 19:55

03/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2022, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 21:58

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

29/07/2022, 21:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 16:52

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 16:07

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 12:07

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOAO KNOCH em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005785-81.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros POLO PASSIVO: JOAO KNOCH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO KNOCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005785-81.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros POLO PASSIVO: JOAO KNOCH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:03

Juntada de volume

16/03/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/08/2012, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2012, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 28/02/2012

19/07/2011, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHA 23.

18/07/2011, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200800

27/04/2011, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2011, 13:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A PROCURADORIA FEDERAL

11/03/2011, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. FEDERAL NESTE ESTADO

01/03/2011, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

28/02/2011, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2011, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204415

18/11/2010, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2010, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL (IBAMA)

04/10/2010, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 18/19.

04/10/2010, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201858 E 202952

30/08/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010, 12:15

CARGA: RETIRADOS AGU

21/06/2010, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

12/05/2010, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

12/05/2010, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2010, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 101856

16/04/2010, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2010, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU

05/04/2010, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

02/03/2010, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL...), PRORROGO POR MAIS VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

01/03/2010, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2010, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 12:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2009, 11:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DEBITO ATUALIZADO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, NA HIPOTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NAO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

20/11/2009, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2009, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

13/11/2009, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2009, 14:16

Ato ordinatório

•19/05/2021, 12:07