Execução Fiscal 0011193-82.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 26.549,13

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

Como Funciona
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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LETIVA SILVA ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:46

Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:12

Juntada de manifestação

05/06/2023, 16:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 14:13

Todas as movimentações(150)

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:46

Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:15

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

•02/08/2023, 18:15

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:12

Juntada de manifestação

05/06/2023, 16:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 14:13

Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:49

Juntada de manifestação

25/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

23/05/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 20:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2022, 12:06

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:17

Juntada de manifestação

14/05/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 23:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 23:13

Decorrido prazo de LETIVA SILVA ARRUDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

22/03/2021, 17:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011193-82.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LETIVA SILVA ARRUDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETIVA SILVA ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:27

Juntada de volume

16/03/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 147. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 3. INTIME-SE.

12/01/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 202739

09/08/2016, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

10/06/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO BLOQUEIO VALOR E VEÍCULO (BACENJUD E RENAJUD)

29/04/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200430

15/02/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA DE ACORDO COM O ARTIGO 10 DA LEF (FL. 135), INDICANDO ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. 2. AS DILIGÊNCIAS ANTERIORMENTE REALIZADAS NO ENDEREÇO INDICADO PELA EXEQUENTE COM A FINALIDADE DE PENHORA BENS RESTARAM INFRUTÍFERAS. 3. A EXEQUENTE NÃO INDICOU À PENHORA BEM ESPECÍFICO LOCALIZADO/ARMAZENADO NO ENDEREÇO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. 4. NÃO É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO DILIGENCIAR NO INTERESSE DE QUALQUER DAS PARTES, NOTADAMENTE SE NÃO HÁ PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS.SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 5. ESCLAREÇO AINDA QUE A PENHORA REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEF DECORRE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO/PARCELAMENTO DO DÉBITO OU DE NOMEAÇÃO DE BEM DIRETAMENTE AO JUÍZO APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO EM CINCO DIAS, NÃO SERVINDO DE FUNDAMENTO PARA ATRIBUIR AO JUDICIÁRIO UM ÔNUS DA PARTE. 6. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/01/2016, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213556

30/11/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 128. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

01/09/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212318.

27/05/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 122. 2. A EXEQUENTE REQUEREU A APRECIAÇÃO DE SEU PEDIDO DE PENHORA SOBRE O VEÍCULO PLACA MZZ9459, CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FOLHA 93, ITEM 2. 3. ESTE REQUERIMENTO FOI APRECIADO NO DESPACHO DE FOLHA 111, QUE O INDEFERIU. SENDO ASSIM, INDEFIRO A REAPRECIAÇÃO DESTE PEDIDO. 4. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5. INTIME-SE.

30/04/2015, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 210826

05/02/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

28/11/2014, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2014, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209145

12/09/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/08/2014, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA DOS VEÍCULOS MZO5572, MZZ9459 E NAB3769 (FL. 93). 2. ACONTECE QUE JÁ HOUVE TENTATIVA DE PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS DE PLACAS MZO5572, MZZ9459 E NAB3769. 3. O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU QUE O VEÍCULO TIPO GOL DE PLACA MZO5572 FOI DEVOLVIDO A RECOL, O VEÍCULO DE PLACA MZZ9459 FOI FURTADO E O VEÍCULO NAB3769 ESTAVA GRAVADO COM O REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (FL. 58). 4. MAIS TARDE, FOI DEFERIDO PEDIDO DO BANCO FIAT S/A PARA LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O VEÍCULO DE PLACA MZO5572 (FL. 67). 5. A EXEQUENTE REQUER A REPETIÇÃO DA DILIGÊNCIA SEM TRAZER FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR O CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE GOZA DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS REFERIDOS VEÍCULOS. 6. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 38/2014 - FLS. 104/110. 7. À SECRETARIA DESTA VARA PARA PROVIDENCIAR A MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL DE RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 38/2014. 8. INTIME-SE

22/08/2014, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 207589

10/06/2014, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2014, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/04/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206429

27/02/2014, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ANDRÉ.

20/02/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 12:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 38/2014-SJ/SP

07/02/2014, 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 38

15/01/2014, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2013, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2013, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204028

20/09/2013, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2013, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OS DADOS APRESENTADOS COM O REQUERIMENTO DE PENHORA DE DIREITOS EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (FLS. 70/70V) SÃO INSUFICIENTES AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA. 2. ASSIM, FACULTO A EXEQUENTE, EM TRINTA DIAS, INSTRUIR O PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS COM DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADIMPLEMENTO, NÚMERO DE PARCELAS PAGAS E PENDENTES E O PRAZO FINAL, INFORMAÇÕES ESTAS QUE NÃO FICAM RESGUARDADAS PELO SIGILO BANCÁRIO . PORTANTO, DEVE O CREDOR DILIGENCIAR PARA OBTER TAIS DADOS OU DEMONSTRAR AO JUÍZO A IMPOSSIBILIDADE DE, SEM A INTERVENÇÃO JUDICIAL, OBTÊ-LOS. 3. INTIME-SE.

08/08/2013, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201937

17/05/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 09/05

13/05/2013, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. E. N. 61 DE 01/04/2013

02/04/2013, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O BANCO FIAT S/A REQUEREU A LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE SOBRE O VEÍCULO DE PLACA MZO5572. A REQUERENTE INFORMOU QUE O VEÍCULO FOI-LHE ENTREGUE COMO PARTE DO ACORDO FIRMADO COM A EXECUTADA, CONSUBSTANCIADO NO TERMO DE ENTREGA AMIGÁVEL NA MODALIDADE QUITAÇÃO DO SALDO (FL. 45). 2. NA MODALIDADE "QUITAÇÃO DO SALDO", AS PARTES "OUTORGAM MÚTUA E RECÍPROCA QUITAÇÃO, RENUNCIANDO E DESISTINDO AMBAS DE QUAISQUER DÉBITOS EVENTUALMENTE DECORRENTES DO CONTRATO, DE QUAISQUER AÇÕES EM ANDAMENTO OU FUTURAS, EM ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DE EVENTUAL SALDO REMANESCENTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESTITUIÇÃO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO, DANOS MATERIAIS, MORAIS OU LUCROS CESSANTES" (ITEM 2.2 DO TERMO). 3. DO ACORDO FIRMADO, INFERE-SE QUE A EXECUTADA NÃO TEM DIREITO A CRÉDITO DECORRENTE DA VENDA DO VEÍCULO E O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PARA COMPRA DO VEÍCULO DE PLACA MZO5572 FOI EXTINTO SEM ÔNUS PARA OS CONTRATANTES. 4. ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS DA EXEQUENTE DE FOLHAS 59. 5. DEFIRO A LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SOBRE O VEÍCULO DE PLACA MZO5572 (FL. 35/38). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA POR ESTE JUÍZO PELO SISTEMA RENAJUD. 6. NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO DESPACHO DE FOLHA 56, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 58. 7. INTIMEM-SE, FAZENDO CONSTAR O NOME DO ADVOGADO DO BANCO FIAT S/A NA PUBLICAÇÃO.

13/03/2013, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2013, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 200532

28/02/2013, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/01/2013, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORS DOS VEÍCULOS... MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DO BANCO FIAT S/A DE LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO. INTIME-SE.

17/12/2012, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PT 205651

22/11/2012, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 205610 (205010)

22/11/2012, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA LETIVA SILVA ARRUDA, CPF Nº 036.077.472-53, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$28.010,84 (FL.25). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 8. INTIME-SE.

27/09/2012, 08:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2012, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203999

20/08/2012, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2012, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

12/07/2012, 12:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2012, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 10:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2012, 08:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO DA EXECUTADA NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FOLHAS 02 E 13. EXPEÇA-SE MANDADO. 2. INTIME-SE.

23/04/2012, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO200881

05/03/2012, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2012, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 11.

07/02/2012, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2012, 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2011, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2011, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

17/11/2011, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2011, 10:36

Ato ordinatório

•29/05/2023, 19:32

Ato ordinatório

•29/05/2023, 19:32

Despacho

•27/05/2022, 14:13

Ato ordinatório

•25/05/2022, 17:49

Ato ordinatório

•23/05/2022, 20:50

Despacho

•18/05/2021, 10:17

Ato ordinatório

•12/05/2021, 23:13