Execução Fiscal 0005313-80.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2009

Valor da Causa

R$ 16.691,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS

CPF

Reu

VIA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:49

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:34

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 23:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2021, 00:11

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

18/08/2021, 12:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:30

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:39

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:49

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:34

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 23:49

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2021, 00:11

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2021, 00:11

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

18/08/2021, 12:04

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:30

Juntada de manifestação

07/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:39

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de VIA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de manifestação

22/03/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005313-80.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS VIA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005313-80.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS VIA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005313-80.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS VIA SAUDE - CLINICA MEDICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:26

Juntada de volume

16/03/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

07/10/2013, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO FELIPE

26/09/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO... INTIME-SE

17/09/2013, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 203054

16/07/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

20/06/2013, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - D.E. N. 78 DE 24/04/2013

30/04/2013, 15:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/04/2013, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/04/2013, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/04/2013, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fl. 77. 2. Defiro a citação da executada Oceanira Bezerra de Freitas Morais por edital. 3. Decorrido o prazo do edital sem pagamento, manifeste-se a Exequente, em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça de folha 76. 4. Intime-se.

15/04/2013, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2013, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201168

03/04/2013, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE GEORGE BEZERRA DE FREITAS MORAES

03/04/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

04/03/2013, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OCEANIRA BEZERRA

01/03/2013, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) GEORGE BEZERRA

18/02/2013, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2013, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) GEORGE BEZERRA

14/02/2013, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2013, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, PORTANTO, A INCLUSÃO DE OCEANIRA BEZERRA DE FREITAS MORAIS, NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E A CITAÇÃO DOS MESMOS NO ENDEREÇO INDICADO. EXPEÇA-SE MANDADO. INTIME-SE

29/01/2013, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

07/11/2012, 10:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 177 DE 12/09/2012

12/09/2012, 11:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/08/2012, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2012, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2012, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO (FLS. 55/57). INTIME-SE.

24/08/2012, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203281

10/07/2012, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2012, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2012, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 18/04/2012

11/07/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALVADE

19/05/2011, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 12 (doze) meses, em razão do parcelamento informado pela Exequente às folhas (...). 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a Exequente, em dez dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Intime-se.

18/04/2011, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 200918

14/04/2011, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO RIVALDAVEL

21/03/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2011, 19:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO - 6 MESES

26/04/2010, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2010, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

25/03/2010, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2010, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200592

09/03/2010, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - [...] INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.

19/02/2010, 09:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2009, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

13/11/2009, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2009, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2009, 11:37