Execução Fiscal 0002317-95.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:16

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:14

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:55

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002317-95.1998.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNALDO RODRIGUES VILELA, NEIDE BRANDAO VILELA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002316-13.1998.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:35

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:35

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 15:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:16

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:14

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:55

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002317-95.1998.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNALDO RODRIGUES VILELA, NEIDE BRANDAO VILELA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002316-13.1998.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:35

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:35

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES VILELA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de NEIDE BRANDAO VILELA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

22/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002317-95.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: ARNALDO RODRIGUES VILELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO RODRIGUES VILELA NEIDE BRANDAO VILELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002317-95.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: ARNALDO RODRIGUES VILELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO RODRIGUES VILELA NEIDE BRANDAO VILELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

14/03/2021, 11:25

Juntada de volume

14/03/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO A EXECUÇÃO FISCAL N. 1998.30.00.002314-0

24/02/2010, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204355

23/11/2009, 09:22

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 199830000023140

09/07/2003, 15:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/07/2003, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 199830000023140

06/07/2001, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA - APENSO AO 982314-0

10/11/2000, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO - ART. 40 LEF - APENSADO AO 98.2314-0

09/09/1999, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 23/03/99 APENSADO AO 98.2314-0

07/04/1999, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR 60 MESES - APENSADO AO 98.2314-0

29/10/1998, 09:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 98.2314-0

29/10/1998, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSEM-SE OS AUTOS AOS DE N. 98.2314-0, MANTENDO-OSSUSPENSOS PARA PAGAMENTO PARCELADO, CONFORME PED

29/10/1998, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 21/10/98

29/10/1998, 09:26

REDISTRIBUICAO MANUAL

19/10/1998, 10:28

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUICAO A 2A.VARA.

16/10/1998, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NESTA DATA,CORRETAMENTE.

15/10/1998, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FLS. 13, NOVAMENTE POR TER SIDO PUBLICADO ILEGIVELMENTE .

15/10/1998, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FLS. 13, ILEGIVELMENTE.

14/10/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FLS. 13.

09/10/1998, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..EM FACE DA PETICAO DE FLS. 10,DEFIRO A REDISTRIBUICAO.INTIME-SE.

09/10/1998, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/1998, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.MANIFESTACAOO DO EXEQUENTE

02/10/1998, 11:06

CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAR S/DESPACHO

02/10/1998, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. AGUARDE-SE MANIFESTACAO REFERENTE AO DESPACHO DE FLS. 09. APOS, CONCLUSOS.

30/09/1998, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO

30/09/1998, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/09/1998, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTAR O INSS EM RAZAO DA DIVERGENCIA DO CGC

25/09/1998, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIF; O INSS SE O DEVEDOR E O MESMO DAS DEMAIS EXECUCOES EM RAZAO DE DIVERGENCIA DO CGC

25/09/1998, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1998, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/1998, 09:05

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:35