Execução Fiscal 0007241-95.2011.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:36

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:36

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 14:25

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 23:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:09

Decorrido prazo de EDILBERTO AFONSO DE MORAIS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007241-95.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDILBERTO AFONSO DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILBERTO AFONSO DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 15:59

Juntada de volume

15/03/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/09/2014, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2014, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO 1 AN0

16/09/2013, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2013, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

08/08/2013, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

08/08/2013, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 202161

31/05/2013, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 15:20

CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA (PROC. FEDERAL/AC)

29/04/2013, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

12/03/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2013, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200004

25/01/2013, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

11/12/2012, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 25.

11/12/2012, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

10/12/2012, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

16/11/2012, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

16/11/2012, 09:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 13:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FOLHA 18. EXPEÇA-SE MANDADO.

28/09/2012, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 203836

30/07/2012, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203735

23/07/2012, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU

11/06/2012, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

06/06/2012, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O IBAMA NÃO DEMONSTROU TER EXAURIDO AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL (FL....). 2. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO PRAZO DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA (...). 3. INTIME-SE.

06/06/2012, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2012, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202135

07/05/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A PROCURADORIA FEDERAL

30/03/2012, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

23/03/2012, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O IBAMA não demonstrou que diligenciou a fim de encontrar o endereço do Executado. Assim, indefiro o pedido de citação por edital (fl....). 2. Cumpra-se o despacho de folha (...). 3. Intime-se.

23/03/2012, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 205157

22/12/2011, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 13:05

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2011, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

08/11/2011, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

03/11/2011, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2011, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203412

02/09/2011, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

04/07/2011, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL EXECUTIVA - AV. GETULIO VARGAS S/N - MOSTRA-SE INSUFICIENTE, DIANTE DA EXTENSÃO DA AVENIDA CITADA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO O ENDEREÇO COMPLETO DO EXECUTADO, PARA FINS DE CITAÇÃO.

30/06/2011, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2011, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

30/06/2011, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2011, 09:17

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de EDILBERTO AFONSO DE MORAIS em 05/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(74)