Execução Fiscal 0011248-33.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 11.886,50

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 14:33

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:35

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 18:12

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

18/08/2021, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:25

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:24

Juntada de manifestação

07/06/2021, 08:26

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 14:33

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:39

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 23:05

Ato ordinatório

•18/08/2021, 18:12

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:35

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 18:12

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

18/08/2021, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:25

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 10:24

Juntada de manifestação

07/06/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2021, 00:34

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de manifestação

23/03/2021, 15:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011248-33.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011248-33.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 13:14

Juntada de volume

16/03/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2017, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 18/01/2016 - 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.

30/01/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 19/12/2016

18/01/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 201947

17/06/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 80 E 85. 2. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A ALEGAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. 3. O PEDIDO DA EXEQUENTE DE BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA EXECUTADA SERÁ APRECIADO EM CONJUNTO COM A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO. 4. INTIME-SE.

29/04/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO - REQUEREU A SUSPENSÃO DA EXECUÃO

19/04/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 214470

12/01/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 355/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

23/11/2015, 13:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 438

28/10/2015, 09:01

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 438 PARA CEF

09/10/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 72. 2. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE TRANSFORMAÇÃO DO VALOR PENHORADO EM PAGAMENTO DEFINITIVO (FL. 50). OFICIE-SE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 3950 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CUMPRIMENTO. 3. DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ACIMA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

31/08/2015, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 211968

08/05/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE NÃO FOI CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL NOS EMBARGOS Nº 5278-81.2013.4.01.3000, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2. INTIME-SE.

15/04/2015, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/12/2014, 14:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI AO TRASLADO DAS CÓPIAS DA SENTENÇA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 108 EXPEDIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5278-81.2013.4.01.3000 PARA OS AUTOS DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL.

10/12/2014, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 5278-81.2013.4.01.3000

28/06/2013, 09:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS EMBARGOS N. 5278-81.2013.4.01.3000

28/06/2013, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 11:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/05/2013, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/05/2013, 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO SEM REGISTRO OPOSIÇÃO EMBARGOS

29/05/2013, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - D.E. N. 68 DE 10/04/2013

15/04/2013, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

26/03/2013, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2013, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PENHORA DE NUMERÁRIO

25/03/2013, 13:14

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

26/02/2013, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CONTA JUDICIAL

26/02/2013, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 39, ASSIM, DETERMINO A TRANSFERENCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA Á DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO...

30/01/2013, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 206142

13/12/2012, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA JOAQUINA HEDUVIGES DA VEIGA SIMÃO, CPF Nº 025.929.162-53, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$12.574,24 (FL.29). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 8. INTIME-SE.

09/11/2012, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2012, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204372

27/08/2012, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2012, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DO DEBITO OU OFERECIMENTO DE BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO

26/07/2012, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 96 DE 18/05/2012

22/05/2012, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/05/2012, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/05/2012, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/05/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 18. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DA EXECUTADA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

10/05/2012, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201696

13/04/2012, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 16.

12/03/2012, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2012, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 18:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2011, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

17/11/2011, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 09:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2011, 10:51

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:34