Execução Fiscal 0055613-05.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 54.903,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDVAN PAIVA DE SOUZA

CPF

Reu

EXCLUSIVA GRAFICA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI

OAB/DF 36488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 21:34

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 16:16

Processo Desarquivado

31/08/2023, 16:16

Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:47

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de EXCLUSIVA GRAFICA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de EDVAN PAIVA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055613-05.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVAN PAIVA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN PAIVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:01

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 21:34

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 16:16

Processo Desarquivado

31/08/2023, 16:16

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:34

Despacho

•02/07/2021, 15:44

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legal

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Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:47

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de EXCLUSIVA GRAFICA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de EDVAN PAIVA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055613-05.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVAN PAIVA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN PAIVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/02/2021, 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2021, 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/12/2020, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2020, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2020, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2020, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2020, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2020, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 06:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 21:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2020, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2020, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2020, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/08/2020, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/08/2020, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita a excecao de pre-executividade

03/08/2020, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2020, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2020, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2020, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A PFN

25/05/2020, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2020, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/05/2016, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 14:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2014, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

06/09/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2013, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2013, 18:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2013, 07:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2013, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2013, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2013, 16:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2013, 13:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2013, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO

22/11/2012, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 13:53

Despacho

•05/11/2020, 09:21

Despacho

•22/09/2020, 13:03

Decisão

•03/08/2020, 14:27

Certidão

•28/07/2020, 19:28

Despacho

•25/05/2020, 10:50

Certidão

•21/05/2020, 18:10

Ato ordinatório

•28/11/2019, 14:40

Despacho

•27/07/2016, 15:04

Decisão

•30/05/2016, 08:49

Certidão

•30/10/2014, 15:09

Despacho

•21/02/2014, 17:21

Ato ordinatório

•02/09/2013, 18:38

Despacho

•10/04/2013, 17:39

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:34

Despacho

•02/07/2021, 15:44

Despacho

•05/11/2020, 09:21

Despacho

•22/09/2020, 13:03

Decisão

•03/08/2020, 14:27

Certidão

•28/07/2020, 19:28

Despacho

•25/05/2020, 10:50

Certidão

•21/05/2020, 18:10

Ato ordinatório

•28/11/2019, 14:40

Despacho

•27/07/2016, 15:04

Decisão

•30/05/2016, 08:49

Certidão

•30/10/2014, 15:09

Despacho

•21/02/2014, 17:21

Ato ordinatório

•02/09/2013, 18:38

Despacho

•10/04/2013, 17:39

Despacho

•05/02/2013, 14:48