Execução Fiscal 0020383-32.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.538,34

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de manifestação

30/09/2025, 20:29

Juntada de manifestação

30/09/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de manifestação

30/09/2025, 20:29

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:46

Decisão

•11/09/2023, 18:44

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legal

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30/09/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:54

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:20

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020383-32.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:02

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 16:01

Juntada de volume

16/03/2021, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 06:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 06:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT.GEILSON TORRES DA SILVA

08/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/01/2018, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/11/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GEILSON TORRES DA SILVA/AUTORIZADO

19/09/2017, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2017, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2017, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2017, 08:43

Despacho

•29/09/2022, 12:43

Ato ordinatório

•15/02/2022, 14:55