Execução Fiscal 0034088-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS MATOS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:40

Juntada de pedido de extinção do processo

19/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:53

Processo Desarquivado

23/11/2023, 13:51

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:32

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:43

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:46

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:40

Juntada de pedido de extinção do processo

19/01/2024, 10:06

Documentos

Sentença Tipo B

•02/02/2024, 10:58

Ato ordinatório

•23/11/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:53

Processo Desarquivado

23/11/2023, 13:51

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:32

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:43

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:35

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 14:37

Cancelada a conclusão

16/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

15/01/2023, 00:06

Juntada de certidão

15/01/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:26

Juntada de petição intercorrente

10/01/2023, 10:00

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:08

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:01

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:58

Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 10:42

Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 10:25

Juntada de manifestação

23/08/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 21:27

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 23:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

20/11/2021, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 10:02

Juntada de documentos diversos

22/10/2021, 09:59

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS PIRES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:14

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034088-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE CARLOS MATOS PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MATOS PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034088-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE CARLOS MATOS PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MATOS PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 23:39

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 23:38

Juntada de volume

15/01/2021, 23:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 00:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2020, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2020, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 14:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/09/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 16:59

Ato ordinatório

•23/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

•07/07/2023, 16:35

Despacho

•11/01/2023, 15:34

Despacho

•15/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

•22/10/2021, 10:02