Execução Fiscal 0003093-17.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.341,36

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 04:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 04:50

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 19:24

Juntada de declaração

12/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2025, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:26

Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:24

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 04:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 04:50

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 19:24

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 04:50

Despacho

•26/08/2022, 14:35

Juntada de declaração

12/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2025, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:26

Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:24

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de manifestação

29/03/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003093-17.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 16:59

CARGA: RETIRADOS CEF

15/10/2020, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/06/2020, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2020, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2019, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de penhora, avaliação e registro.

09/09/2019, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 12:23

CARGA: RETIRADOS CEF

17/04/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/04/2018, 16:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/04/2018, 16:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 16:37

CARGA: RETIRADOS CEF

15/12/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/12/2017, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 17:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2017, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2017, 19:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2017, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2017, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2016, 11:21

INICIAL AUTUADA

26/10/2016, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2016, 14:57