Execução Fiscal 0007056-54.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 19.592,45
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
CPF
053.***.***-12
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·
Representa: Réu
LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO
CPF
701.***.***-68
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·
Representa: Réu
VERA LUCIA SANCHES SANTOS
CPF
011.***.***-09
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·
Representa: Réu
DANIEL XAVIER FREIRES
CPF
059.***.***-06
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:55
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 12:13
Juntada de renúncia de mandato
21/12/2023, 14:07
Juntada de petição intercorrente
14/11/2023, 11:32
Juntada de Cálculos judiciais
06/11/2023, 12:47
Decorrido prazo de CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:32
Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023, 12:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2023, 12:42
Juntada de petição intercorrente
16/03/2023, 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/02/2023, 13:54
Juntada de certidão
08/02/2023, 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022, 08:12
Juntada de Certidão
14/11/2022, 21:10
Juntada de manifestação
26/08/2022, 14:24
Juntada de Certidão
25/07/2022, 19:33
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:55
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 12:13
Juntada de renúncia de mandato
21/12/2023, 14:07
Juntada de petição intercorrente
14/11/2023, 11:32
Juntada de Cálculos judiciais
06/11/2023, 12:47
Decorrido prazo de CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:32
Juntada de aviso de recebimento
29/03/2023, 12:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2023, 12:42
Juntada de petição intercorrente
16/03/2023, 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/02/2023, 13:54
Juntada de certidão
08/02/2023, 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022, 08:12
Juntada de Certidão
14/11/2022, 21:10
Juntada de manifestação
26/08/2022, 14:24
Juntada de Certidão
25/07/2022, 19:33
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022, 19:33
Extinto o processo por desistência
25/07/2022, 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022, 19:33
Conclusos para julgamento
21/07/2022, 12:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2022, 12:39
Decorrido prazo de CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:31
Juntada de manifestação
31/03/2021, 09:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/03/2021, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021, 09:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 01:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007056-54.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 16:32
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 16:32
Juntada de certidão de processo migrado
16/03/2021, 16:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021, 14:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
08/05/2015, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014, 12:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/04/2014, 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2014, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2014, 17:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/02/2014, 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2014, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2013, 17:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2013, 09:02
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/11/2013, 16:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2013, 13:34
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/07/2013, 11:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/04/2013, 18:36
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/04/2013, 17:30
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/03/2013, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2013, 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2013, 13:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2012, 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU
26/10/2012, 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/10/2012, 11:41
Documentos
Sentença Tipo A
•
25/07/2022, 19:33
Despacho
•
19/03/2021, 09:46