Execução Fiscal 0010898-22.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.005,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TIBERY MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ALIANCA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:14

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2022, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 13:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:13

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•27/09/2022, 17:03

OUTROS

•21/06/2022, 13:13

18/08/2023, 11:14

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2022, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 13:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2022, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 19:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TIBERY MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2021, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

22/03/2021, 11:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010898-22.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TIBERY MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERY MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Juntada de volume

16/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2021, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

02/10/2020, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2020, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2020, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 16:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2019, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2019, 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019, 15:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 16:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2018, 12:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2018, 13:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2017, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) pesquisa de endereço

26/09/2017, 12:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2017, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 16:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

26/04/2017, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 19:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 08:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

04/04/2016, 15:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

04/04/2016, 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/12/2015, 11:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2015, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2015, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 09:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2015, 17:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2015, 10:46