Execução Fiscal 0002840-10.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.219.929,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS GOULART

CPF

Reu

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GILMAR DA CRUZ E SOUZA

OAB/MT 3543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 07:33

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:42

Juntada de manifestação

25/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 06:51

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 06:37

Juntada de Certidão

24/11/2023, 06:31

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:31

Expedição de Intimação.

25/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:00

Expedição de Intimação.

15/09/2023, 06:11

Juntada de Certidão

15/09/2023, 06:10

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 07:33

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:42

Juntada de manifestação

25/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Informação

•03/08/2023, 11:58

Sentença Tipo C

•31/03/2023, 15:28

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legal

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24/01/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 06:51

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 06:37

Juntada de Certidão

24/11/2023, 06:31

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:31

Expedição de Intimação.

25/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:00

Expedição de Intimação.

15/09/2023, 06:11

Juntada de Certidão

15/09/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:58

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de GILMAR DA CRUZ E SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOULART em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:56

Juntada de manifestação

27/04/2023, 19:49

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2023, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:28

Extinta a punibilidade por prescrição

31/03/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 16:13

Juntada de manifestação

20/03/2023, 08:38

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2023, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 14:12

Decorrido prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOULART em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:17

Juntada de manifestação

26/03/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002840-10.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATERIAL DE CONSTRUCAO GOULART LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOMINGOS GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 18:28

Juntada de volume

16/03/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 08:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2018, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

23/11/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO

26/10/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2016, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2016, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

25/08/2014, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ANOTAÇÕES/RETIFICAÇÕES EFETUADAS

30/04/2014, 17:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

25/04/2014, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 11:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2013, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2013, 12:53

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/09/2013, 10:47

Ato ordinatório

•15/03/2023, 17:00

Ato ordinatório

•15/03/2023, 17:00