Execução Fiscal 0015910-38.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.074,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ELIANDRO ANTONIO RANOW

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/03/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 14:45

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:45

Declarada incompetência

27/10/2021, 14:45

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de ELIANDRO ANTONIO RANOW em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015910-38.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELIANDRO ANTONIO RANOW PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANDRO ANTONIO RANOW Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/03/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 16:42

Decisão

•27/10/2021, 14:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/11/2021, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 14:45

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:45

Declarada incompetência

27/10/2021, 14:45

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de ELIANDRO ANTONIO RANOW em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015910-38.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELIANDRO ANTONIO RANOW PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANDRO ANTONIO RANOW Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:27

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 20:27

Juntada de volume

16/03/2021, 20:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/05/2019, 15:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/05/2019, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

07/10/2015, 09:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AOS EMBARGOS

07/10/2015, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2015, 18:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/09/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIÊNCIA

20/08/2015, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

20/08/2015, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2015, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

12/02/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/01/2015, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 195 - DATA 09/10/2014.

08/10/2014, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/10/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/09/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

19/08/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

11/06/2014, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2014, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

27/03/2014, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/03/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

26/03/2014, 14:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 149/2013

18/10/2013, 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 149/2013

18/10/2013, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATÓRIA

02/09/2013, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA

03/07/2013, 19:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/07/2013, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2013, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. 196/2013

01/04/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - 196/2013

01/04/2013, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇO DO EXECUTADO

01/04/2013, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/01/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2013, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1794/2012

04/12/2012, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2012, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2012, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/09/2012, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF

03/09/2012, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2012, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2012, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2012, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2012, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 13:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

26/04/2012, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/04/2012, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2012, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

09/02/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2012, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 12:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/02/2012, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2012, 09:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/12/2011, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

07/12/2011, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2011, 13:46

INICIAL AUTUADA

07/12/2011, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/12/2011, 14:53