Apelação Cível 0043799-20.2016.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0043799-20.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

10/08/2022, 13:45

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 07:54

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

14/06/2022, 07:54

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2022, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO APARECIDO DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043799-20.2016.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002120-15.2014.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO APARECIDO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

17/03/2021, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2021, 20:36

Documentos

DECISÃO

•28/06/2023, 20:20

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 11:04

—

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO APARECIDO DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

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