Recurso Especial 0024074-85.2002.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0024074-85.2002.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

15/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023, 19:28

Embargos de Declaração de INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

10/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 867.

24/05/2023, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

27/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

26/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 635764/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

31/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2022 Petição Nº 635764/2022 -

05/08/2022, 05:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 15/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 867.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 635764/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635764 - EDcl no REsp 1962713 - Publicação prevista para 27/04/2023

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00635764 - EDcl no REsp 1962713

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 635764/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2022 Petição Nº 635764/2022 -

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