Execução Fiscal 0040701-70.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.494,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROBSON FERREIRA DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:19

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:04

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 22:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:11

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2024, 01:25

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:07

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:27

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:19

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:04

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2025, 08:24

Sentença Tipo B

•05/05/2025, 22:06

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06/05/2025, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 22:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:11

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2024, 01:25

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:07

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:55

Juntada de outras peças

30/10/2024, 15:45

Juntada de manifestação

21/10/2024, 16:02

Juntada de Certidão

16/09/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 07:57

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 10:39

Juntada de manifestação

19/04/2023, 09:59

Juntada de procuração/habilitação

19/04/2023, 09:58

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 08:03

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 20:10

Outras Decisões

19/01/2022, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:36

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:12

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:12

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:50

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DE FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-70.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBSON FERREIRA DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON FERREIRA DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-70.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBSON FERREIRA DE FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 20:56

Juntada de volume

16/03/2021, 20:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 22:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 22:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2020, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/11/2017, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/11/2017, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores

28/11/2017, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/11/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2017, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2017, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017, 16:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD POSITIVO

28/07/2017, 08:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

26/07/2017, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2017, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2017, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2017, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2017, 09:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2017, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

30/11/2016, 14:32

INICIAL AUTUADA

30/11/2016, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2016, 16:09

Despacho

•05/11/2024, 10:07

Despacho

•30/10/2024, 16:27

Ato ordinatório

•16/09/2024, 07:57

Ato ordinatório

•16/09/2024, 07:57

Comprovante (Outros)

•13/09/2024, 12:54

Documentos Diversos

•13/09/2024, 12:54

Decisão

•04/03/2024, 10:39

Decisão

•19/01/2022, 20:10

Despacho

•13/10/2021, 19:12

Ato ordinatório

•24/08/2021, 12:31