Execução Fiscal 0000624-11.1997.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI

OAB/SP 109053·CPF·Representa: Réu

JOAO RICARDO VALLE MACHADO

OAB/RO 204·Representa: Réu

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL

OAB/RS 6128·Representa: Réu

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA

OAB/RO 1745·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO

OAB/RO 2592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA

CNPJ

Reu

DIMAS JOSE DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI

OAB/SP 109053·CPF·Representa: Réu

JOAO RICARDO VALLE MACHADO

OAB/RO 204·Representa: Réu

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL

OAB/RS 6128·Representa: Réu

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA

OAB/RO 1745·CPF·Representa: Réu

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO

OAB/RO 2592·CPF·Representa: Réu

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA

OAB/RO 1030·CPF·Representa: Réu

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA

OAB/RO 269·Representa: Réu

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO

OAB/RO 3141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:26

Juntada de renúncia de mandato

23/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:17

Juntada de manifestação

24/02/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Juntada de embargos de declaração

19/09/2025, 10:33

Publicado Sentença Tipo C em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(268)

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:26

Juntada de renúncia de mandato

23/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:17

Juntada de manifestação

24/02/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:14

Documentos

Sentença Tipo C

•10/09/2025, 19:57

Decisão

•09/03/2023, 14:05

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legal

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Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Juntada de embargos de declaração

19/09/2025, 10:33

Publicado Sentença Tipo C em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:56

Juntada de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 00:35

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:24

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 23:38

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:21

Juntada de manifestação

24/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 14:05

Juntada de exceção de pré-executividade

30/01/2023, 16:19

Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de DIMAS JOSE DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 16:29

Juntada de manifestação

18/03/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000624-11.1997.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000624-11.1997.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:58

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 20:58

Juntada de volume

16/03/2021, 20:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 69/2019-3ª VT-PVH-RO

15/05/2019, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/01/2016, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/01/2016, 18:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - prazo-01/2016

22/07/2015, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2015, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2015, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/07/2015, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/07/2015, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JUNHO 2015

19/01/2015, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2015, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/11/2014, 20:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

27/11/2014, 20:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS FOLHAS AGRAVO

27/11/2014, 20:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO NOVEMBRO 2014

08/05/2014, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 18:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO AGOSTO 2013

04/02/2013, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/09/2012, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO DEZEMBRO 2012

16/12/2011, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2011, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Set.2011

13/09/2010, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2010, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2010, 17:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASIFICAÇÃO DA EXEQUENTE

17/08/2010, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 39.

27/05/2010, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2010, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2010, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

23/03/2010, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2010, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/03/2010, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN-JOSE ROBERTO

08/03/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/02/2010, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ MAIO/2010

26/11/2009, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2009, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

21/10/2009, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2009, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - SUSPENSÃO

21/10/2009, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2009, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

21/10/2009, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA JULIA MUNIZ

02/06/2009, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/05/2009, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2009, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/10/2008, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMPRESA DE TRANSPORTES PORTO VELHO LTDA E OUTRO

16/09/2008, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2008, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/11/2007, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

26/10/2007, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS SOLICITADOS PELA PROC. DO INSS

18/10/2007, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - JUNTADA

02/05/2007, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2007, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/04/2007, 17:39

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS.

20/04/2007, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2007, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2007, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

16/03/2007, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2007, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

05/03/2007, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2007, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/09/2005, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2005, 11:32

CARGA: RETIRADOS INSS

20/09/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/08/2005, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO OCURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 ANO (ART. 792 DO CPC)

19/08/2005, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER SUSPENSÃO

08/08/2005, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2005, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

05/08/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DECORREU O PERÍODO DE SUSPENSÃO

02/08/2005, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

11/01/2005, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO

24/11/2004, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/11/2004, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2004, 17:58

CARGA: RETIRADOS INSS

17/11/2004, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2004, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS 2001.1349-4

03/09/2004, 18:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA/DECISÃO/CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADOS DOS EMBARGOS 1999.3857-4

03/09/2004, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS REQUERENDO A SUSPENSÃO HAJA VISTA ACORDO DE PARCELAMENTO

03/09/2004, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/04/2004, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.º 306646. FLS.405/408.

12/02/2004, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/06/2001, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em Inspeção Ordinária - Ordenando Providências à Secretaria

28/05/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Exarado em Inspenção Ordinária

28/05/2001, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2001, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/04/2001, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NR. 66/2001 - DIA 16/03/2001

30/03/2001, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/03/2001, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PARA INTIMAR DIMAS JOSE DE SOUZA DA PENHORA

12/03/2001, 14:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENCA DOS EMBARGOS NR. 2000.4949-6 TRASLADADA

05/03/2001, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) NR. 300829

08/02/2001, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NR. 300489

06/02/2001, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PARA INTIMAR O EXCDO DIMAS DA PENHORA

24/10/2000, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2000, 15:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicando no Diário da Justiça nº 164, de 31/08/2000 - Anexo Justiça Federal

01/09/2000, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - N.19/2000 P/ citar o exctdo Dimas José de Souza nos termos do art. 8º, L6830/80 (R$375.649,25)

29/08/2000, 15:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2000, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ordenando citação do executado Dimas Jose de Souza por edital (art. 8o, IV, L6830/80) e int.penhora

28/04/2000, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2000, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

11/04/2000, 10:54

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO PELA PROCURADORA LUCILA

06/04/2000, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2000, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. AO DJ

14/03/2000, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2000, 11:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DE FLS. 46 E 59 DOS AUTOS 99.3857-4

14/03/2000, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2000, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2000, 12:58

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/03/2000, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/02/2000, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. AO DJ

17/02/2000, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2000, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indeferindo o pedido de substituição de bens dado a penhora por nao satisfazer condições art.11,Lei6

10/02/2000, 10:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2000, 09:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/1999, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/1999, 09:19

CARGA: RETIRADOS INSS - RET.DR.SERGIO

14/09/1999, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/08/1999, 12:05

MANDADO : DEVOLVIDO / AVERBACAO

26/08/1999, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

26/08/1999, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

26/08/1999, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/08/1999, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/08/1999, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. AO DJ

21/07/1999, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/1999, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS DO GABJU

12/07/1999, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1999, 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NAO CUMPRIDA

08/06/1999, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO EXCDO

08/06/1999, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/1999, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/1999, 12:10

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC SERGIO

28/04/1999, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/1999, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/1999, 14:39

OFICIO EXPEDIDO

05/04/1999, 11:29

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - NO REGISTRO DE IMOVEIS

09/03/1999, 12:30

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL

09/03/1999, 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA JUIZO DEPRECADO

09/03/1999, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

08/03/1999, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/1999, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/1999, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/01/1999, 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. ALCINA

11/12/1998, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/11/1998, 08:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

10/11/1998, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/1998, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU

29/10/1998, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/1998, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/09/1998, 12:41

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. LUCILA

09/09/1998, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/09/1998, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU*

02/09/1998, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/1998, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/1998, 09:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/1998, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU

17/06/1998, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/1998, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

13/05/1998, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE SOLICITANDO SUSPENSAO

13/04/1998, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO DA EXECUTADA

02/02/1998, 12:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/1998, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU

19/12/1997, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/1997, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ARM. 28

03/12/1997, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/1997, 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO ESTAG. DO INSS

25/11/1997, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ARM. 17

17/11/1997, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 09

15/05/1997, 11:19

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - 17

13/05/1997, 09:30

DESPACHO - ARM. 32

08/05/1997, 13:58

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - ARM. 25

28/02/1997, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/1997, 16:31