Execução Fiscal 0002376-68.2017.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.573,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO SEPULVEDA ALMENDRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de PAULO SEPULVEDA ALMENDRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002376-68.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:17

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 22:16

Juntada de certidão

16/03/2021, 22:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2020, 11:40

Todas as movimentações(32)

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de PAULO SEPULVEDA ALMENDRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 19:36

Ato ordinatório

•10/02/2025, 12:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002376-68.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:17

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 22:16

Juntada de certidão

16/03/2021, 22:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2020, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 11:40

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2019, 13:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2019, 13:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2019, 13:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/02/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2019, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2018, 15:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2018, 15:00

INICIAL AUTUADA

10/04/2018, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 10:39

Despacho

•31/08/2022, 19:33