Execução Fiscal 0001462-12.2001.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:19

Juntada de manifestação

03/05/2022, 19:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:38

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 15:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:19

Juntada de manifestação

03/05/2022, 19:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

Documentos

Manifestação

•03/05/2022, 19:01

Sentença Tipo B

•28/04/2022, 16:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2022, 02:38

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 15:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001462-12.2001.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA SILVA & DANTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 22:29

Juntada de volume

16/03/2021, 22:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/12/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN MANIFESTA-SE SOBRE PRESCRIÇÃO

29/10/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVIRÓRIO.

14/12/2012, 21:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2012, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2012, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/11/2012, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2012, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2012, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2012, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/08/2012, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/08/2012, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Bacenjud

28/06/2012, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RELATORIO BACENJUD

18/05/2012, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - IMPLEMENTAÇÃO DO BACENJUD

18/05/2012, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇÃO

23/04/2012, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2012, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/03/2012, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

28/03/2012, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE CNPJ

28/03/2012, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

28/03/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2012, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2012, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/12/2011, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/12/2011, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/12/2011, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

16/12/2011, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2011, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2011, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS NÃO LOCALIZADOS

30/07/2004, 14:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISÓRIO

29/07/2004, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO....

29/07/2004, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN

27/07/2004, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

21/07/2004, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2004, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/01/2004, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PFN

14/01/2004, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 396/2002

14/01/2004, 10:51

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO 396/2002 DESENTRANHADO PARA EFETIVO CUMPRIMENTO

10/09/2003, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO...

22/08/2003, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2003, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/DIVERSAS

04/08/2003, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO DA FAZENDA NACIONAL

06/09/2002, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PFN SOBRE CERTIDÃO DE FL.

03/09/2002, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 396/2002

03/09/2002, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2002, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.

09/05/2002, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO PENHORA

16/04/2002, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO PENHORA

16/04/2002, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

02/04/2002, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA F.NACIONAL, MIRLAN DIA G.S.AGUIAR

06/03/2002, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/03/2002, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: FEVEREIRO/2002

06/09/2001, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO

05/09/2001, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, JESSILDO BORGES

20/08/2001, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO

20/08/2001, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO DA ACAO.

20/08/2001, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO

08/08/2001, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO

08/08/2001, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 445/2001. EXECUTADA CITADA. SEM PENHORA

08/08/2001, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DA PARTE EXECUTADA

09/07/2001, 11:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DA PARTE EXECUTADA

20/06/2001, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO DA PARTE EXECUTADA.

28/05/2001, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

15/05/2001, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

24/04/2001, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2001, 17:00

INICIAL AUTUADA

23/04/2001, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2001, 08:52