Cumprimento de sentença 0007599-53.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

ISVANETE SILVA PADUA

CPF

Autor

JOAO COSTA DE MELO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOLFO CIRO FOGACA

Representa: Autor

CLEMIRENE DE JESUS SILVA

Representa: Autor

ADRIANE MARIA DE LARA

OAB/RO 5123·Representa: Réu

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER

OAB/RO 2514·CPF·Representa: Réu

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER

OAB/RO 575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ISVANETE SILVA PADUA

CPF

Autor

JOAO COSTA DE MELO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ERIKA SUZUKI

Terceiro

WASHINGTON RONIER FARIA

Terceiro

IZAMAR SILVA LEITE

Terceiro

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO COSTA DE MELO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ERIKA SUZUKI

Reu

WASHINGTON RONIER FARIA

Reu

IZAMAR SILVA LEITE

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Reu

PEDRO SILVEIRA DE MOURA

CPF

Reu

LUZINETE FRANCISCO AFONSO

CPF

Reu

ADEMILSON DA SILVA AFONSO

CPF

Reu

Movimentações

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2022, 12:27

Juntada de manifestação

04/08/2022, 19:13

Decorrido prazo de ADEMILSON DA SILVA AFONSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de LUZINETE FRANCISCO AFONSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA DE MOURA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:39

Todas as movimentações(143)

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2022, 12:27

Juntada de manifestação

04/08/2022, 19:13

Decorrido prazo de ADEMILSON DA SILVA AFONSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de LUZINETE FRANCISCO AFONSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA DE MOURA em 30/06/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•14/03/2025, 10:15

Despacho

•12/03/2025, 11:03

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:46

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:39

Conclusos para despacho

11/05/2022, 23:36

Juntada de Certidão

11/05/2022, 23:13

Juntada de manifestação

16/02/2022, 23:30

Juntada de cumprimento de sentença

01/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE MELO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:47

Juntada de manifestação

29/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 12:17

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de ADEMILSON DA SILVA AFONSO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de PEDRO SILVEIRA DE MOURA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de LUZINETE FRANCISCO AFONSO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de ISVANETE SILVA PADUA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de ERIKA SUZUKI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de WASHINGTON RONIER FARIA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de IZAMAR SILVA LEITE em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE MELO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-53.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ISVANETE SILVA PADUA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-53.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ISVANETE SILVA PADUA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO COSTA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-53.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ISVANETE SILVA PADUA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAMAR SILVA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-53.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ISVANETE SILVA PADUA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON RONIER FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-53.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: ISVANETE SILVA PADUA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA SUZUKI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:45

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 22:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

04/03/2020, 13:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

13/02/2020, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAÇÃO DO CORRÉU DA SENTENÇA FLS. 223/232.

14/01/2020, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

18/11/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO P/ EST. DA CEF 15 DIAS.

08/11/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 15 DIAS

08/11/2019, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/07/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/06/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/06/2019, 10:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

11/06/2019, 08:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/08/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 10863-- FL. 220.

14/03/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 17:11

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS - 1 VOLUME.

12/03/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2018, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

05/03/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

26/02/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/02/2018, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA CEF, PROT. 1082684 FL. 218.

10/10/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 13:52

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO - 15 DIAS

22/09/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/09/2017, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista para os requeridos (CEF e João Costa de Melo) especificarem as provas que pretendem produzir.

20/09/2017, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu in albis o prazo para parte autora se manifestar sobre as contestações apresentadas.

20/09/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/06/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/05/2017, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista para parte autora se manifestar sobre as contestações.

26/05/2017, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do MPF, protocolo 1077143, fl. 215.

27/04/2017, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF PELO SERVIDOR LUCAS - 15 DIAS.

18/04/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Remessa dos presentes autos para INTIMAR o Ministério Público Federal, em cumprimento ao despacho de fl. 30, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2017, 15:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n° 14/2016

06/04/2017, 09:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n° 14/2016

06/04/2017, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da DPU, protocolo 1073081, fl. 210.

22/11/2016, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 08:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS.

28/10/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/10/2016, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos à Defensoria Pública da União - DPU para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do despacho de fl.182.

21/10/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ADEMILSON, PROT. 1068955 FLS. 202/208.

14/07/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirados requerido Ademilson e Luzinete - 20 dias.

28/06/2016, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração de Ademilson da Silva e Luzinete Afonso, protocolo 1068231, fls. 199/200.

28/06/2016, 10:46

OFICIO EXPEDIDO - MALOTE DIGITAL - 2º VARA CÍVEL DA COM. DE ARIQUEMES - FL. 197

01/06/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - 2ª VARA CÍVEL DA COM. DE ARIQUEMES-RO - FL. 196

01/06/2016, 12:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL - PROT. 2486.

12/04/2016, 11:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 0014/2016 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES.

14/03/2016, 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP n. 14/2016

18/02/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/11/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2015, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 16:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Da CEF, protocolo 1056440, fls. 189 a 192.

28/07/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2015, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF PELA ESTAGIARIA - 15 DIAS.

10/07/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - Remessa à CEF, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/07/2015, 11:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa dos presentes autos à Caixa Econômica Federal - CEF, para CITÁ-LA na pessoa de seu Representante legal, o qual deve apor seu ciente nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da ação em epígrafe (art. 297 do CPC).

06/07/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição/Réus: Pedro Silveira de Moura e Maria Lúcia dos Santos - protoc. n. 1053769 - fl. 187.

06/07/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Réus - protoc. n. 1055087 - fls. 185/186.

06/07/2015, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição de Ricardo Douglas de Souza Gentil - Protocolo 1053770 - Fls. 183/184

01/06/2015, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/04/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/04/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/04/2015, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2015, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Requerente - Eproc. n. 12741912 - fls. 179/181.

12/09/2014, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/2014, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2014, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2014, 16:11

REDISTRIBUICAO MANUAL

15/07/2014, 12:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO DA CLASSE

14/07/2014, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2014, 16:49

INICIAL AUTUADA

10/07/2014, 08:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2014, 17:42

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:42

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:42

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:33

Decisão

•17/10/2024, 12:54

Ato ordinatório

•05/12/2022, 12:17

Sentença (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Petição intercorrente

•05/12/2022, 11:37

Decisão (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Decisão (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2022, 11:03

Cumprimento de Sentença

•23/06/2022, 11:03

Despacho

•18/05/2022, 18:39

Todos os documentos(20)

Ato ordinatório

•14/03/2025, 10:15

Despacho

•12/03/2025, 11:03

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:42

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:42

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:33

Decisão

•17/10/2024, 12:54

Ato ordinatório

•05/12/2022, 12:17

Sentença (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Petição intercorrente

•05/12/2022, 11:37

Decisão (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Decisão (anexo)

•05/12/2022, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/06/2022, 11:03

Cumprimento de Sentença

•23/06/2022, 11:03

Despacho

•18/05/2022, 18:39

Manifestação

•16/02/2022, 23:30

Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 14:33

Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 14:33

Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 14:33

Ato ordinatório

•28/09/2021, 12:12