Execução Fiscal 0038505-64.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de manifestação

21/03/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:05

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 10:55

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038505-64.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 23:12

Juntada de volume

16/03/2021, 23:12

Todas as movimentações(76)

Juntada de manifestação

21/03/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:05

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 20:08

Ato ordinatório

•15/05/2024, 10:18

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legal

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19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 10:55

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038505-64.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMICIO DE ALMEIDA MAIA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 23:12

Juntada de volume

16/03/2021, 23:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/03/2021, 22:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/03/2021, 22:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/11/2020, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/03/2019, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2019, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2019, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 18:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/04/2018, 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/04/2018, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/01/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2017, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/07/2017, 18:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/07/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 18:20

RECEBIDOS DO TRF

10/03/2017, 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/06/2016, 11:50

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2016, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 11:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/06/2016, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

13/05/2016, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/04/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2016, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2016, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/01/2016, 09:19

INICIAL AUTUADA

19/01/2016, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 14:45

Ato ordinatório

•14/05/2024, 15:46

Despacho

•31/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:05

Petição intercorrente

•27/04/2021, 10:55

Petição intercorrente

•07/04/2021, 14:13