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DesapropriaçãoPatrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.228.129,72

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VIRGINIO PAES LEME

CPF·Representa: Réu

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 6843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ

Reu

ROSENDO MELO CORREIA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:12

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de petição intercorrente

02/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 17:02

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

09/01/2026, 12:25

Todas as movimentações(439)

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:23

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:12

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 11:02

Despacho

•28/05/2025, 13:42

05/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de petição intercorrente

02/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 17:02

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

09/01/2026, 12:25

Juntada de Cálculos judiciais

09/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:35

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 14:54

Publicado Intimação polo passivo em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 12:13

Desentranhado o documento

15/07/2025, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:05

Juntada de certidão

23/06/2025, 10:44

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/05/2025, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 14:41

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 13:42

Juntada de termo

28/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:39

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:18

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:22

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:29

Juntada de certidão

02/12/2024, 20:16

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:19

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:11

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 08:55

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

24/09/2024, 14:46

Juntada de Cálculos judiciais

24/09/2024, 14:45

Juntada de termo

04/06/2024, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2023, 12:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/12/2023, 12:45

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:14

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

27/10/2023, 19:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 19:06

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:45

Juntada de petição intercorrente

19/03/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 19:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/03/2023, 19:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:32

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 19:56

Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:31

Julgado procedente o pedido

14/11/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 14:53

Juntada de certidão

28/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:06

Juntada de ofício

28/10/2022, 12:22

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:41

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:25

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:24

Juntada de certidão

02/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:44

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2022, 09:19

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 16:04

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:00

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:00

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:26

Juntada de ofício

08/06/2021, 18:21

Juntada de ofício

08/06/2021, 18:06

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:20

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:18

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040883-59.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:11

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 21:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 65/2020

27/10/2020, 10:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/02/2020, 10:39

OFICIO EXPEDIDO - N. 65/2020

14/02/2020, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2020, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

30/01/2020, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

13/12/2019, 09:06

REMESSA ORDENADA: MPF

11/12/2019, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXPROPRIADA

27/11/2019, 13:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO INCRA

26/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

08/11/2019, 09:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COPIA RECIBADA DO OFICIO 301/2019

05/11/2019, 11:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 300/2019

05/11/2019, 11:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) VIA PROTOCOLO N. 301/2019

18/10/2019, 15:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA PROTOCOLO N. 300/2019

18/10/2019, 15:27

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 301/2019

17/10/2019, 10:38

OFICIO EXPEDIDO - N. 300/2019

17/10/2019, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÃO.

16/10/2019, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO 152/2019 DA 11 VARA

01/08/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 134/2019 DA 11 VARA

01/08/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 155/2019 DA 11 VARA

01/08/2019, 10:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÃO AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERA SJ/MA

05/07/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA 4ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

05/07/2019, 15:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/06/2019, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 212/2019 DA 4 VARA

12/06/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 105/2019

24/05/2019, 18:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 4 VARA DA SEÇAO JUDICIRIA DO MARANHÃO

15/05/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 105/2019

24/04/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 105/2019

08/04/2019, 11:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4ª VARA E À 11ª VARA

08/04/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 410/2018 DA 11 VARA

18/03/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

12/02/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

30/01/2019, 09:32

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - COPIA AUTENTICADA DO ALVARA 54-A/2018

28/01/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

11/01/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1227 DE 07/11/2018

09/01/2019, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 18:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA E FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - PROC. FEDED

14/12/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 17:02

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

05/12/2018, 16:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

04/12/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/12/2018

04/12/2018, 13:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

03/12/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR

28/11/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 196 DE 22/10/2018

06/11/2018, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2018

18/10/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 164 DE 04/09/2018

18/09/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2018

31/08/2018, 11:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 284/2018

31/08/2018, 08:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 284/2018 - 1ª VT/SLZ

30/08/2018, 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET

24/08/2018, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO PJE-JT 262/2018 DA 1 VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃOLUIS

22/08/2018, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

14/08/2018, 10:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 214/2018

14/08/2018, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 11:12

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

05/07/2018, 09:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 214/2018

02/07/2018, 08:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 214/2018

27/06/2018, 08:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4ª VARA DESTA SJMA

26/06/2018, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E AUTO DE PENHORA EXPEDIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO 7289-8.20034.01.3700

15/05/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E AUTO DE PENHORA EXPEDIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO 6594-18.2003.4.01.3700

15/05/2018, 13:20

PERICIA LAUDO APRESENTADO - JUNTADO LAUDO PERICIAL

26/04/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICO PJE DIGITAL DA 1A VARA DO TRABALHO

26/04/2018, 11:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da 4ª JF/MA vara com pedido de informações

26/04/2018, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, EXPEDIDOS PELA 4ª VARA DESTA SEÇAO JUDICIÁRIA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 23252-68.2012.4.01.3700

25/04/2018, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 18:15

CARGA: RETIRADOS PERITO - 1ª TRAV. DOS CALDEIRÕES, 547, CALDEIRÕES, CAXIAS/MA

16/01/2018, 17:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 414/2017

18/12/2017, 12:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 414/2017

18/12/2017, 12:42

OFICIO EXPEDIDO - N. 414/2017

05/12/2017, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 18:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2017, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 253/SEXEX/SECVA/4ª VARA/JF/MA

24/11/2017, 11:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 351/2017

24/11/2017, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDOS PROCESSO 47261-94.2013.4.01.3700 (11ª VARA DESTA SJMA)

20/10/2017, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

29/09/2017, 11:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - n. 351/2017

29/09/2017, 11:05

OFICIO EXPEDIDO - N. 351/2017

29/09/2017, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO ALVARA AUTENTIOCADO

28/09/2017, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/09/2017, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - PROCESSO 3546000-05.2005.16.0016 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS

15/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of. n. 89/2017 da 11a Vara

14/09/2017, 14:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 12:36

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

25/08/2017, 08:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 326/2017

24/08/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 153 DE 23/08/2017

24/08/2017, 10:46

OFICIO EXPEDIDO - N. 326/2017

22/08/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2017

21/08/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2017, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O PERITO DA DATA DO INÍCIO DA PERÍCIA E DA DATA PARA ENTREGA DO LAUDO

15/08/2017, 18:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - PARA PERITO - PARCELA INICIAL DOS HONORÁRIOS

15/08/2017, 18:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PARCELA INICIAL DOS HONORARIOS PERICIAIS

15/08/2017, 17:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO E LIBERAR PARCELA INICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

14/08/2017, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2017, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2017, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2017, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO JUNTANDO PROCURAÇÃO/RECEBIDA EM SECRETARIA

27/06/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA N. 85204

22/06/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRT 16ª

22/06/2017, 13:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n. 173/2017

22/06/2017, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA E A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

05/05/2017, 08:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 173/2017 - 11ª VARA SJ/MA

04/05/2017, 13:06

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 173/2017

17/04/2017, 11:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2017, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2017, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 11/2017 - 11ª VARA DA SJ/MA

03/04/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

22/03/2017, 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

22/03/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 691

08/08/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

03/08/2016, 09:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 326/2014 - COM. DE ITAPECURU-MIRIM/MA

29/07/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 148/2016

29/07/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 52/2016 - 11ª SJ/MA

29/07/2016, 14:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 303/2016 - 11ª VARA DA SJ/MA

29/07/2016, 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 326/2014

06/07/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 115 DE 24/06/2016

27/06/2016, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2016

22/06/2016, 15:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 303/2016

02/06/2016, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/06/2016, 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2016, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2016, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO INCRA - CONCORDANCIA COM O VALOR DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS

24/05/2016, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE DO DR. THIAGO V PAES LEME - RENUNCIA DE MANDATO

24/05/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 52/2016 DA 11ª VARA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

24/05/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 13:47

CARGA: RETIRADOS PGF

29/04/2016, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS - PERITO

25/04/2016, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 148/2016

31/03/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 148/2016 - ROSENDO MELO CORREIA LIMA

17/03/2016, 14:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4ª VARA DA SJ/MA

17/03/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...IT-SE O PERITO NOMEADO PARA OFERECER NOVA PROPOSTA NO PRAZO DE 05 DIAS.APRESENTADA NOVA PROPOSTA, DE-SE VISTA AS PARTES E AO MPF PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA.

15/03/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO JUÍZO DA 4ª VARA EXECUÇÃO FISCAL

11/03/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF Nº 79578

24/11/2015, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 18:12

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

11/11/2015, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

05/11/2015, 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 208/2015

28/10/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

28/10/2015, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

09/10/2015, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 816/2015 DA 1ª VARA DO TRABALHO/ TRT 16ª REGIÃO

07/10/2015, 17:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 209/2015

07/10/2015, 17:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) n. 209/2015

06/10/2015, 12:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - n. 208/2015

06/10/2015, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

05/10/2015, 10:34

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 209/2015

20/05/2015, 17:39

OFICIO EXPEDIDO - N. 208/2015

20/05/2015, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA VARA TRABALHISTA TRT 16 REGIAO

14/05/2015, 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA EXPROPRIADA

14/05/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXPROPRIADO REQUERENDO SUSPENSAO DA DECISAO QUE DETERMINOU IMISSÃO NA POSSE

14/05/2015, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADADO DE CITAÇAÕ N. 722/2014

20/04/2015, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 91/2015

20/03/2015, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 91/2015

19/02/2015, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 91/2015

19/02/2015, 16:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 50/2015

13/02/2015, 17:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À CEMAN

09/02/2015, 17:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 50/2015

09/02/2015, 15:08

OFICIO EXPEDIDO - N. 50/2015

09/02/2015, 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/02/2015, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITAR AO DPF APOIO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA, CUJO CUMPRIMENTO FOI DEPRECADO AO JUÍZO DE DIRETIO DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM.

09/02/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA URGENTE AO INCRA CONFORME DESPACHO DE FL.458

22/01/2015, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA IMISSÃO NA POSSE

21/01/2015, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2015, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA ( PROTOCOLO N. 61436)

20/01/2015, 18:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 601/2014

20/01/2015, 18:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESP. 409

20/01/2015, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE N. 945/2014 ENCAMINHADO AO INCRA VIA OFÍCIO N. 601/2014

08/01/2015, 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 601/2014

08/01/2015, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE ENCAMINHADO AO INCRA EM 19/12/2014

08/01/2015, 12:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 601/2014

19/12/2014, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - MANDADO ENCAMINHADO AO INCRA VIA OFÍCIO

19/12/2014, 17:21

OFICIO EXPEDIDO - N. 601/2014

19/12/2014, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE N. 945/2014

19/12/2014, 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 326/2014

19/12/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2014, 17:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2014, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 309/2014 DA 1ª VARA DO TRABALHO

03/12/2014, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA P/ O INCRA , REP. PELA PROC. FEDERAL

07/11/2014, 07:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FICAM RESTAURADOS OS EFEITOS DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE QUE HAVIAM SIDO SUSPENSOS POR FORÇA DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR. POR CONSEQUÊNCIA, PODERÁ O INCRA DAR PROSSEGUIMENTO AOS ATOS ASSEGURADOS PELA IMISSÃO NA POSSE (AUTO IMISSÃO FL. 330).

05/11/2014, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROC. 2006.4182-0

31/10/2014, 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N 435/2014

28/10/2014, 14:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2014, 11:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 722/2014

02/10/2014, 12:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 435/2014

01/10/2014, 18:33

OFICIO EXPEDIDO

26/09/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

03/09/2014, 09:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/08/2014, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INFORME A SECRETARIA QUE A APENHORA ESTA DEVIDAMENTE CONSTITUIDA....CUMPRA-SE EM SEGUIDA O DESPACHO-CITAR E RETIFICAR O OBJETO DA ACAO.

25/07/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO INFORMANDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS COM AUTO DEPENHORA REF. PROC. N. 3545.2005.015.16.00.2 DA 5ª VARA DO TRT 16 REGIAO

11/06/2014, 13:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXPROPRIADA NA PESSOA DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE....CUMPRA-SE.

22/05/2014, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 18:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2014, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

03/04/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/04/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRAREPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

14/03/2014, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO(EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 10.03.2014), AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E DOCS. (FLS. 384/399)

13/03/2014, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2014, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

13/03/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

12/02/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2014, 13:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/02/2014, 14:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/02/2014, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 78/2014.

07/02/2014, 13:47

OFICIO EXPEDIDO - N. 77/2014.

07/02/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2014, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA 1ª VARA DO TRABALHO.

31/01/2014, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2014, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDOS NO PROCESSO N. 2007.2187-0 EM TRAMITAÇÃO NA 4ª VARA DE EXECUCAO FISCAL DA JF/MA.

04/11/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDOS NO PROCESSO N. 2003.4355-6 EM TRAMITAÇÃO NA 4ª VARA DE EXECUCAO FISCAL DA JF/MA.

04/11/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDOS NO PROCESSO N. 98.2059-7 EM TRAMITAÇÃO NA 4ª VARA DE EXECUCAO FISCAL DA JF/MA.

04/11/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO 1ª VT Nº 1448/2013

02/10/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

09/09/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/09/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO 2006.4182-0.

21/06/2013, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2013, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2013, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS

06/06/2013, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2013, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/05/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/05/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

20/05/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

20/05/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2013, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 18:27

CARGA: RETIRADOS PGF

02/05/2013, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) N. 158/2013 - MANDADO DE AVERBAÇÃO.

01/04/2013, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - N. 157/2013 - MANDADO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE

01/04/2013, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

01/04/2013, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) N. 163/2013 - ROSENDO MELO CORREIA LIMA

01/04/2013, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) N. 162/2013 - ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 161/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

01/04/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 160/2013 - INCRA

01/04/2013, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 159/2013.

01/04/2013, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDOS NO PROCESSO N. 1246/2005 EM TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS.

23/01/2013, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS PENHORAS CONSTITUÍDAS, DEVERÁ PERMANECER BLOQUEADA A QUANTIA DEPOSITADA PARA PAGAMENTO DA OFERTA INICIAL, ATÉ POSTEIOR DECISÃO DESTE JUÍZO.

22/01/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2013, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

09/01/2013, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (PROCESSO 1998.2058-4 - 4ª VARA DESTA SJMA).

09/01/2013, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO E AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (PROCESSO 2009.4634-4 - 4ª VARA DESTA SJMA).

09/01/2013, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DECLARAÇÃO DE EFETIVIDADE DO PAGAMENTO DA OFERTA INDENIZATÓRIA FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA ABERTURA DA CONTA NOTICIADA MEDIANTE INFORMAÇÃO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (COMPROVANTE DE DEPÓSITO) NO PZO DE 10 DIAS. EXPEDIR MANDADOS DE AVERBAÇAO E IMISSÃO. PUBLICAR EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. INTIMAR ESTADO DO MARANHÃO E A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. CITAR A EXPROPRIADA. NOMEADO PERITO PARA REALIZAR PROVA TÉCNICA. FACULTADA ÀS PARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES.

14/11/2012, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2012, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 18:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2012, 17:48

INICIAL AUTUADA

31/10/2012, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE

30/10/2012, 18:15

Despacho

•04/12/2023, 14:14

Sentença Tipo A

•14/11/2022, 14:53

Despacho

•06/06/2022, 14:24

Despacho

•11/01/2022, 15:30

Despacho

•09/06/2021, 18:26