Execução Fiscal 0000036-47.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 44.622,86
Órgão julgador
Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME
CNPJ
20.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA FERNANDA AURICCHIO
CPF
261.***.***-60
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 09:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:50
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025, 12:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/11/2024, 10:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 13:29
Juntado(a) - Decisão
07/11/2024, 09:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024, 09:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/06/2024, 22:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/09/2023, 16:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023, 14:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/07/2023, 09:55
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Todas as movimentações
(57)
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 09:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:50
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025, 12:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/11/2024, 10:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 13:29
Juntado(a) - Decisão
07/11/2024, 09:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024, 09:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/06/2024, 22:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/09/2023, 16:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023, 14:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/07/2023, 09:55
Juntado(a) - Juntada de certidão
19/06/2023, 05:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023, 10:59
Juntado(a) - Decisão
13/01/2023, 10:59
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/12/2022, 07:30
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022, 15:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022, 19:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 19:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/06/2021, 16:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/03/2021, 12:25
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/01/2021, 09:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-47.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-47.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J T FRIOS E DERIVADOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 15:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 15:43
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/01/2021, 15:42
Juntado(a) - Petição Inicial
30/12/2020, 19:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2019, 16:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2019, 18:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2019, 18:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019, 14:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/07/2019, 17:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2019, 17:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2019, 17:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2019, 10:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2019, 10:40
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/05/2019, 12:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2019, 12:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/02/2019, 10:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2019, 10:43
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/02/2019, 13:26
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/02/2019, 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2019, 13:26
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2019, 13:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2019, 17:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2019, 17:30
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2019, 14:50
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/02/2019, 14:50
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/02/2019, 11:54
Documentos
OUTROS
•
03/03/2022, 19:14