Execução Fiscal 0036621-29.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 285.960,15

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP

Terceiro

CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO MOTA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Juntada de manifestação

10/04/2025, 08:45

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:04

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 17:55

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:55

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Juntada de manifestação

10/04/2025, 08:45

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 12:08

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:50

08/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:04

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 17:55

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:55

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:08

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 18:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2023, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 16:20

Juntada de procuração

09/09/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de manifestação

29/03/2021, 11:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036621-29.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:16

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 23:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 11:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2018, 11:23

OFICIO DISTRIBUIDO

24/08/2018, 14:28

OFICIO EXPEDIDO

23/08/2018, 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2018, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 08:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2018, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/08/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO INT EXPEDIDO POR EQUIVOCO. SEM EFEITO OS RESPECTIVOS LANÇAMENTOS.

09/08/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SEM EFEITO O LANÇAMENTO ANTERIOR, CORRETO (184-1)

12/06/2018, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 17:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

30/04/2018, 14:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2018, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2018, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2018, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 18:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2017, 15:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2017, 16:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2017, 14:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

30/10/2017, 11:03

INICIAL AUTUADA

30/10/2017, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2017, 13:01

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:40

Decisão

•09/12/2024, 16:53

Despacho

•12/06/2024, 17:55

Ato ordinatório

•14/01/2022, 15:54