Execução Fiscal 0000648-07.2018.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.537,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 16:38

Juntada de Certidão

30/05/2021, 07:49

Decorrido prazo de MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Juntada de manifestação

19/04/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000648-07.2018.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:55

Juntada de volume

14/01/2021, 11:37

Juntada de volume

14/01/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/08/2019, 15:15

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 16:38

Juntada de Certidão

30/05/2021, 07:49

Decorrido prazo de MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:33

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 10:27

Despacho

•28/04/2022, 16:38

19/04/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000648-07.2018.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIA SOUSA DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 23:55

Juntada de volume

14/01/2021, 11:37

Juntada de volume

14/01/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/08/2019, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/06/2019, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 17:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/03/2019, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

19/03/2019, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA NO BALCÃO

22/02/2019, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 10:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 10:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2019, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2018, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2018, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 16:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 354/2018

13/08/2018, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 16:13