Execução Fiscal 0000567-49.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.811,34

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO VALE DE MINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:02

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:59

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:03

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:41

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DE MINAS LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 14:55

Juntada de Certidão

06/05/2021, 19:30

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2021, 19:30

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:02

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:59

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:03

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2021, 15:02

Sentença Tipo A

•06/05/2021, 19:30

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DE MINAS LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 14:55

Juntada de Certidão

06/05/2021, 19:30

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2021, 19:30

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000567-49.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO VALE DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO VALE DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:24

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 13:05

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

17/09/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2018, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 10:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2018, 16:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 17:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD INFRUTÍFERO.

18/05/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2018, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2018, 17:30