Execução Fiscal 0016298-72.1995.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DA BAHIA

Terceiro

IVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO

OAB/BA 12210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 03/02/2025

14/02/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 12:31

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:31

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:20

Juntada de manifestação

11/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:15

Juntada de manifestação

16/08/2024, 20:24

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 03/02/2025

14/02/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 12:31

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2025, 12:31

Despacho

•12/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:31

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:20

Juntada de manifestação

11/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:15

Juntada de manifestação

16/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:21

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:42

Juntada de manifestação

16/06/2023, 12:22

Juntada de Certidão

15/06/2023, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão

16/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:23

Juntada de manifestação

25/09/2022, 16:08

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

07/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Juntada de manifestação

24/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de IVA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

26/03/2021, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:59

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016298-72.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: IVA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 08:29

Juntada de volume

17/03/2021, 08:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO EM 13/11/20, 255 FOLHAS

11/11/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Autos manuseados e com devolução programada para 26/06/2020.

25/06/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2020, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2019, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/04/2002, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2002, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/03/2002, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2002, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2002, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2002, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP REFIS

06/03/2002, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2002, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2002, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2002, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2002, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO INSS

18/01/2002, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2001, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2001, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2001, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO INSS

21/11/2001, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/11/2001, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO

29/10/2001, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2001, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2001, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2001, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2001, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2001, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SECRETARIA PELO INSS

16/07/2001, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA EM 13/07/01

06/07/2001, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2001, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2001, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

05/03/2001, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2001, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2001, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/02/2001, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2001, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2000, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA SOBRE FATURAMENTO - INDEFERIDA

17/11/2000, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2000, 18:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

14/11/2000, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM SEC PELO EXEQUENTE

15/09/2000, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/09/2000, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

11/07/2000, 14:20

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2000, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2000, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2000, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/1999, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/05/1999, 09:20

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

18/05/1999, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/11/1997, 12:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - [Ar] 7e

22/07/1996, 18:39

AGUARDANDO INFORMACOES - ANALISE [AR] 1F

12/07/1996, 18:32

AGUARDANDO - VISTA [AR] 9A

03/07/1996, 18:43

AGUARDANDO - ANALISE [AR] 7F

28/06/1996, 18:32

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - [AR] 8E

17/06/1996, 19:47

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - [AR] 5D

02/05/1996, 15:04

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADOS [AR] 2B

07/03/1996, 14:21

VISTOS EM INSPECAO

05/03/1996, 15:57

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - [AR] 2A

15/02/1996, 18:33

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - [AR] 2F

23/01/1996, 16:12

AGUARDANDO - DEV AR [AR] 1E

18/12/1995, 16:45

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO [AR] 5F

13/12/1995, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/1995, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/1995, 16:45

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•15/06/2023, 16:34

Despacho

•12/09/2022, 17:49