Execução Fiscal 0001747-08.2015.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.417,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

GERALDO EUSTAQUIO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

25/11/2022, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 13:30

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO MACHADO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 15:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2022, 15:03

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

25/11/2022, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 13:30

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•06/10/2022, 13:11

Ato ordinatório

•15/09/2022, 13:23

18/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO MACHADO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 15:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/10/2022, 15:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:09

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 13:23

Processo Desarquivado

15/09/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 10:52

Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:01

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

16/06/2021, 15:10

Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO MACHADO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:35

Juntada de petição intercorrente

27/03/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-08.2015.4.01.4005. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: GERALDO EUSTAQUIO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO EUSTAQUIO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CORRENTE, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DA SENTENÇA DO PROC Nº 3391-78.2018.4.01.4005 (EMBARGOS DE TERCEIRO)

28/02/2020, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/08/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

23/07/2019, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/07/2019, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO / PROTOCOLAMENTO / BACENJUD

09/07/2019, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2019, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

22/03/2019, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2019, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 12:07

CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2019, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2018, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2018, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/07/2018, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

27/07/2018, 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2018, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/07/2018, 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2018, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2018, 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 15:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - infojud/renajud

17/01/2018, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2018, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 12:22

CARGA: RETIRADOS PGF

30/11/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2017, 13:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA DISTRIBUICAO

24/11/2017, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

30/10/2017, 17:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO

05/09/2017, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

11/04/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO EXEQUENTE.

06/04/2017, 14:21

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2017, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2017, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.

09/02/2017, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.

18/08/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE.

18/08/2016, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2016, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/07/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI DO EXEQUENTE

27/07/2016, 14:32

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2016, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/05/2016, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2016, 11:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO.

19/05/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE.

19/05/2016, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA.

19/05/2016, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2016, 09:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio de valor irrisório.

19/05/2016, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos do gabinete

15/04/2016, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/04/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

08/04/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO EXEQUENTE.

08/04/2016, 10:56

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/02/2016, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/02/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/01/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

18/01/2016, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/01/2016, 09:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/01/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE.

11/01/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2016, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

11/12/2015, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO EXEQUENTE.

11/12/2015, 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2015, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2015, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 10:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2015, 09:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2015, 11:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2015, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE.

05/10/2015, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2015, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

28/09/2015, 08:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2015, 13:36

Despacho

•23/07/2021, 10:59

Despacho

•22/07/2021, 16:01