Agravo em Recurso Especial 0048624-71.2007.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ASSOCIACAO BRAS DOS CENTROS DE DIALISE E TRANSPLANTE

CNPJ 35.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2022

05/04/2022, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA

OAB/SP 169288•Representa: PASSIVO

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO

OAB/SP 258650•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE VENZON ZANETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:03

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/02/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2021, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2021, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 15:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h